Vistoria do MPSC com participação do Crea verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis

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Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. A expectativa é que tudo esteja regularizado até agosto.

 

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A vistoria realizada nesta quarta-feira (11/5) pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca, em conjunto com órgãos e entidades parceiras, apontou avanços nas reformas recomendadas ao Município no Mercado Público de Florianópolis, um dos principais pontos turísticos da Capital catarinense.

 

Participaram, além do Ministério Público, o Prefeito Topázio Neto, o Eng. Civil e Seg. Trab. Estevão Roberto Ribeiro, conselheiro e representante do CREA-SC na Força-Tarefa Estruturas do MPSC; além de representantes da Câmara de Vereadores, do Corpo de Bombeiros, das polícias Civil e Militar, da Secretaria de Turismo, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL), da Secretaria Municipal de Turismo, Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).

 

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a licitação realizada para contratação de uma nova empresa deverá dar em breve continuidade nos serviços de adequação do sistema preventivo contra incêndio – que haviam sido paralisados após a contratada anterior deixar a obra – uma das principais preocupações do Ministério Público.

 

Além da situação do sistema preventivo contra incêndio, foi objetivo da vistoria verificar se foram cumpridas recomendações anteriores, como as relativas à manutenção do teto retrátil, calhas e a acessibilidade no local.  O Município informou que o teto retrátil deve estar em funcionamento no dia 15 de junho, e que já foi emitida a ordem de serviço para elaboração o relatório técnico para o projeto de acessibilidade.

 

“As novas informações serão agora juntadas ao procedimento da 30ª Promotoria de Justiça que acompanha a situação do mercado Público. A expectativa é que até o mês de agosto deste ano todos os problemas apontados estejam solucionados”, informa o Promotor de Justiça.

 

A inspeção foi realizada pela Força-Tarefa Estruturas, criada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino para mapear e inspecionar imóveis e equipamentos públicos, pertencentes às esferas municipal e estadual, em situação de abandono ou má conservação e propor acordos para a correção dos problemas encontrados.