CREA-SC e Prefeitura de Tubarão firmam termo de cooperação para fortalecer ações de fiscalização
O Crea-SC e a Prefeitura de Tubarão firmaram, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de integrar ações de fiscalização, promover o exercício legal das profissões abrangidas pelo Sistema e ampliar a atuação conjunta em benefício da sociedade. O termo foi assinado na sede da administração municipal pelo prefeito Estêner Soratto da Silva Junior, pelo vice Denis Matiola e pela Inspetora chefe da regional de Tubarão, engenheira Daniela Milanez Zarbato, representando o presidente do Crea-SC, engenheiro Kita Xavier.
A parceria estabelece critérios e normas de atuação entre o Crea e o Município, buscando maior eficiência na fiscalização das atividades técnicas relacionadas à engenharia, agronomia, saneamento, meio ambiente, segurança do trabalho e áreas afins.
Entre os principais objetivos do acordo estão a integração das fiscalizações dentro das competências legais de cada instituição; a divulgação da importância dos serviços especializados e da ética profissional; o incentivo à regularização das atividades técnicas; o aperfeiçoamento das ações de fiscalização; e a criação de canais permanentes para a troca de informações e o desenvolvimento de estudos que contribuam para o planejamento das ações conjuntas.
O termo também prevê a realização de iniciativas voltadas à divulgação dos preceitos do exercício legal da profissão, ao fortalecimento da atuação dos profissionais e ao desenvolvimento de ações conjuntas que promovam a segurança, a qualidade e a responsabilidade técnica nas atividades de engenharia, agronomia e áreas afins.
Para a execução das ações previstas, o Conselho e a Prefeitura de Tubarão disponibilizarão recursos humanos de suas equipes técnicas. O documento ainda possibilita a participação de representantes de outros órgãos públicos, entidades profissionais do Sistema Confea/Crea e especialistas, sempre que necessário para o cumprimento dos objetivos da cooperação.
“Com a assinatura do termo, reforçamos nosso compromisso com a valorização dos profissionais, o fortalecimento da fiscalização e a atuação integrada com os municípios catarinenses, contribuindo para a segurança da população e para o desenvolvimento sustentável das cidades”, frisa a inspetora Daniela.
