Convênios

TERMO DE PARCERIA Nº 5-210075819-1/2021

Objeto: estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a conjugação de esforços visando a implementação conjunta de: a) projetos; b) ofertas de cursos; c) cooperações técnico-científicas; e d) consultorias, serviços e produtos.

Validade: Setembro de 2026

Cooperação entre o CREA-SC e a ASBANCO no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Vigência: Abril de 2023

Cooperação entre o CREA-SC e a APROBAM no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Junho de 2023

Convênio n° 6180000103-9; firmado em 21/06/2018; OBJETO: redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela convenente para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Junho de 2023

Cooperação entre o CREA-SC e a ABLA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Maio de 2023

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Maio de 2024

Cooperação entre o CREA-SC e a ABS no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Novembro de 2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO Nº 02758/2021

Objeto: Aderir acordo de Cooperação Técnica nº03/2021, celebrado entre o CONFEA e o BIM Fórum Brasil, que tem como objetivo a cooperação e colaboração das partes em várias iniciativas e com vários graus de envolvimento para atingir seus objetivos comuns de educação, promoção e suporte à transformação digital dentro da Engenharia, Agronomia e Geociências.

Validade: vide cláusula décima terceira do acordo de Cooperação Técnica nº03/2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-2200075300-2/2022

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CASAN no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Março de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5210088322-9/2021

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CELESC no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-210088381-9

Intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade. Viabilizar o acesso de fiscais do Crea-SC ao SIGEN+ mantido pela CIDASC.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 27/2021

Objetivo: desenvolver ações conjuntas para a revisão e atualização das Instruções Normativas do CBMSC relativas à prevenção de incêndios em edificações, bem como na verificação das responsabilidades dos profissionais da Engenharia e da Agronomia na fabricação, análise, vistoria e manutenção dos sistemas preventivos contra incêndio no âmbito do estado. Objetiva também incentivar o intercâmbio técnico, científico, cultural, de instalações físicas, e de recursos humanos entre as entidades para o desenvolvimento de pesquisas e extensão, capacitação, habilitação, treinamentos, estágios e consultorias, e outros serviços correlatos, julgados necessários, factíveis e de interesse comum.

Validade: Junho de 2024

Cooperação entre o CREA-SC e o CIGA, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente, de forma a permitir, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, a troca de informações, dos sistemas do CIGA dos municípios consorciados que tiverem interesse na integração, com o sistema informatizado de dados de ART do CREA-SC com vistas à integração de informações de interesse mútuo de fiscalização de obras e melhoramento das cidades.

Validade: Julho de 2024

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico e de espaço de divulgação nos meios de comunicação da conveniada ao convenente.

Validade: Setembro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21202.001705/2022-61

Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes, visando a implementação de cooperação técnico-científica, mediante a utilização de tecnologia, infraestrutura, recursos humanos, materiais científicos e o intercâmbio de dado para organizar bases de dados e desenvolver estudos prospectivos sobre a evolução estrutural e tendências de expansão da avicultura e suinocultura em Santa Catarina, visando garantir maior eficiência à fiscalização e capacitar empregados e profissionais registrados no Crea-SC.

Validade: Outubro de 2025

TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 40008904/2021

Objetivo: cooperação no sentido de intensificar o relacionamento institucional entre os participes e promover o aprimoramento do integral cumprimento da legislação profissional vigente.

Validade: Julho de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210092644-5/2021

O objeto do presente acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a FECAM no sentido de intensificar o relacionamento institucional, implantar ações nos Municípios e Associações de Municípios para promover a eficiência, qualificação e a efetividade na elaboração e execução dos serviços de engenharia, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional para garantir maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210077854-3/2021

O objetivo do presente Convênio consiste na cooperação entre o CREA-SC e o SINCODIV-SC visando à melhor fiscalização das atividades de engenharia e agronomia desenvolvidas pelos associados da SINCODIV-SC e/ou por seus fornecedores de obras e serviços terceirizados.

Validade: Setembro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022

O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e o IMA/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais da área de meio ambiente, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e dispor subsídios para a fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação ambiental.

Validade: Setembro de 2027

O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à realização de ações conjuntas para o aperfeiçoamento das obras públicas e das atividades da área de engenharia.

Validade: Maio de 2027

Objetivo: ações integradas no que se refere ao aprimoramento da fiscalização através da Plataforma Monitora Floripa – PMF (sistema automático de processamento de imagens de satélites e drones combinando com inteligência e automação do banco de dados da prefeitura).

Validade: Dezembro de 2023

Objetivo: fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente, das normas de postura e zoneamento do Município.

Validade: Novembro de 2027

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 047/2022/MP

Celebram o MPSC, o CRECI 11ª REGIÃO, o CREA/SC, o CAU/SC, e o Sinduscon, IMA, e a ANOREG/SC. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de intercâmbio de comunicações entre as partes celebrantes com a finalidade de reduzir as ocupações irregulares, o crescimento desordenado, os danos ambientais e urbanísticos em solo catarinense; assegurar a adequada comercialização, oferta e publicidade dos empreendimentos imobiliários, em especial no que tange à veiculação em jornais, revistas, meio eletrônico e panfletos sobre anúncios de venda de imóveis.

Validade: Setembro de 2027

Termo de Cooperação entre o CREA-SC e o MPC, com o objetivo de cooperação institucional, técnica, científica, e operacional, com vistas ao aperfeiçoamento e à fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da Administração Direta ou Indireta dos Municípios ou do Estado de Santa Catarina. Firmado: 09/08/2019.

Validade: Prazo Indeterminado

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Maio de 2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 5-220040540-1 /2022

Objeto: cooperação entre o CREA-SC e o SAMAE no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Maio de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA – Secretaria Executiva do Meio Ambiente Nº 01/2022

O presente instrumento tem como objeto a disponibilização de dados, informações e apoio técnico entre as partes, utilizando-se de recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados e apoio nas atividades de fiscalização, sobretudo as relacionadas à segurança de barragens.

Validade: Junho de 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220031913-4/2022

O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SIE/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes, em especial com o propósito de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Abril de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220002604-2/2022

O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SES/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições e competências, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização conjunta no âmbito da competência de cada órgão pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes.

Validade: Março de 2027

Objetivo: criação, operação e execução de um programa de capacitação à distância para os profissionais registrados e em dia com suas obrigações legais no CREA-SC. Contempla o desenvolvimento da metodologia considerando o seus temas, formatos, conteúdos, apostilas e todos os recursos necessários para sua aplicação no Estado de Santa Catarina.

Validade: Setembro de 2023

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210077854-3 / 2021

Objetivo: cooperação visando à melhor fiscalização das atividades de engenharia e agronomia desenvolvidas pelos associados da SINCODIV-SC e/ou por seus fornecedores de obras e serviços terceirizados.

Validade: Setembro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210110435-0/2021

Compreende o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre o CREA- SC e o TCE-SC com vistas à fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na execução dos projetos, orçamentos, execuções de obras ou prestações de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da administração direta ou indireta dos municípios ou do Estado de Santa Catarina, em especial a fiscalização das anotações de Responsabilidade Técnica (ART) perante o CREA-SC (…)

Validade: Dezembro de 2026