Convênios

Termo de Cooperação entre o CREA-SC e o MPC, com o objetivo de cooperação institucional, técnica, científica, e operacional, com vistas ao aperfeiçoamento e à fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da Administração Direta ou Indireta dos Municípios ou do Estado de Santa Catarina. Firmado: 09/08/2019. Vigência: Prazo Indeterminado.

Cooperação entre o CREA-SC e o CIGA, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente, de forma a permitir, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, a troca de informações, dos sistemas do CIGA dos municípios consorciados que tiverem interesse na integração, com o sistema informatizado de dados de ART do CREA-SC com vistas à integração de informações de interesse mútuo de fiscalização de obras e melhoramento das cidades. Vigência: 30/07/2019 a 29/07/2024.

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024.

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024.

Processo n. 2016/13386; Termo de Cooperação Técnica n° 047/2016; firmado em 11/07//2016.

OBJETO: Intercâmbio e cooperação técnica, científica e operacional, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nos passeios públicos e nas edificações públicas e de uso coletivo, envolvendo a elaboração de requisitos e a sua operacionalização, por intermédio de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias.

VIGÊNCIA: 11/07/2016 a 10/07/2021.

Cooperação entre o CREA-SC e a ABS no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 13/11/2018 a 12/11/2023.

Cooperação entre o CREA-SC e a ABS tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com o propósito de implantar o Programa Estadual de Regularização Fundiária – REURB-SC, instituído pelo Decreto Estadual n° 1.468/2018, com a finalidade de auxiliar e permitir o compartilhamento das informações técnicas referentes ao Projeto de Regularização Fundiária de que trata o referido programa, e reduzir o valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado às famílias de baixa renda, nas condições e formas estabelecidas no convênio; Vigência: 22/11/2018 a 21/11/2019.

Termo de Cooperação n° 6170000085-6; firmado em 20/09/2017; OBJETO: Facilitar o acesso de entidades beneficentes, sem fins lucrativos e da sociedade em geral aos serviços técnicos prestados pela ESF por meio de profissionais voluntários, visando à promoção de mudanças tecnológicas sustentáveis; Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2022; AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 13.019/14

Termo de Cooperação n° 6170000093-6; firmado em 20/09/2017; OBJETO: Facilitar o acesso de entidades beneficentes, sem fins lucrativos e da sociedade em geral aos serviços técnicos prestados pela ESF por meio de profissionais voluntários, visando à promoção de mudanças tecnológicas sustentáveis; Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2022; AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 13.019/14.

Termo de Cooperação n° 6170000187-3; firmado em 27/10/2017; OBJETO: Estabelecer cooperação técnico- cientifica entre as partes; Vigência: 27/10/2017 a 26/10/2022; AMPARO: Lei 5.194/66 e 13.019/14.

Termo de Cooperação CC-001/2017 (Protocolo n° 6170000187-3); firmado em 22/11/2017; OBJETO: Concessão de desconto nos cursos; Vigência: 22/11/2017 a 26/10/2022; AMPARO: Lei 5.194/66

Acordo de Cooperação Técnica n° 6170000211-0; firmado em 11/12/2017; OBJETO: Ações conjuntas para revisão e atualização das Instruções Normativas do Corpo de Bombeiros Militar relativa à prevenção de incêndios em edificações, bem como na verificação das responsabilidades dos profissionais da Engenharia e Agronomia na fabricação, comercio, análise vistoria e manutenção dos sistemas preventivos contra incêndio no âmbito do estado de Santa Catarina; Vigência: 11/12/2017 a 21/12/2020; AMPARO: Lei 8.666/93 e 13.019/14.

Cooperação científica, técnica e cultural entre o IASC e o CREA-SC, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de aperfeiçoamento profissional; Vigência: 17/04/2018 a 16/04/2023.

Cooperação entre o CREA-SC e a ASBANCO no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 17/05/2018 a 16/04/2023.

Cooperação entre o CREA-SC e a APROBAM no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 12/06/2018 a 11/06/2023.

Convênio n° 6180000103-9; firmado em 21/06/2018; OBJETO: redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela convenente para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; VIGÊNCIA: 21/06/2018 a 20/06/2023.

Cooperação entre o CREA-SC e a ABLA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 17/05/2018 a 16/05/2023.

Termo de Cooperação n° 6180000115-5; firmado em 01/07/2018; OBJETO: Conceder desconto nos cursos de pós graduação para os profissionais registrados no crea-sc e para os colaboradores do conselho; Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019.

Texto

Fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre o CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos seus órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.; Vigência: 10/07/2018 a 10/07/2023.

Termo de Cooperação n° 6180000087-1; firmado em 06/06/2018; OBJETO: Conceder desconto nos cursos superiores regulares de graduação e pós graduação lato sensu, na modalidade presencial, para os profissionais registrados no crea-sc, seus dependentes e para os colaboradores do conselho; Vigência: 06/06/2018 a 05/06/2020.

Termo de Cooperação n° 6180000156-1; firmado em 28/08/2018; OBJETO: O objeto consiste na permissão, por parte do CREA-SC, do desconto consignado em folha de pagamento das despesas efetuadas com as mensalidades e empréstimos concedidos pela AFUC aos seus associados, todos empregados do CREA-SC; Vigência: 28/08/2018 a 27/08/2022.

Convênio n° 6180000157-8; firmado em 31/08/2018; OBJETO: Cooperação mútua das partes para a submissão de conflitos aos procedimentos de mediação e arbitragem junto à CAMESC, realização de cursos e eventos, além da designação, pelas entidades parceiras, de mediadores e árbitros para composição da câmara de mediação e arbitragem da CAMESC; VIGÊNCIA: 31/08/2018 a 31/12/2020.

Cooperação entre o CREA-SC e a ASBANVILLE no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 27/09/2018 a 26/09/2023.

Convênio n° 6180000231-95; firmado em 31/07/2018; OBJETO: Cooperação entre o CREA-SC  e CRO-SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades de empresas, obras e serviços da área da Engenharia/Agronomia e Odontologia; VIGÊNCIA: 31/07/2018 a 30/07/2020.

Termo de Cooperação n° 6170000186-7; firmado em 07/07/2017;

OBJETO: Fixar critérios e normas de ação conjuntas entre o CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos seus órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município;

VIGÊNCIA: 07/07/2017 a 06/07/2022;

AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 8.666/93.

Protocolo de Intenções n° 6170000060-9; firmado em 14/07/2017;

OBJETO: Desenvolver um programa de cooperação no campo da Engenharia de Segurança do trabalho;

VIGÊNCIA: 14/07/2017 a 13/07/2022;

AMPARO: Lei 5.194/66 e 8.666/93.

Termo de Cooperação n° 6170000065-0; firmado em 18/08/2017;

OBJETO: Fixar critérios e normas de ação conjuntas entre o CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos seus órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município;

VIGÊNCIA: 18/08/2017 a 17/08/2022;

AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 8.666/93.

Processo n. 2016/009633; Termo de Cooperação Técnica n° 072/2016; firmado em 22/11/2016.

OBJETO: Intercâmbio de comunicação entre as partes visando diminuir as ocupações irregulares, crescimento desordenado, danos ambientais e urbanísticos em solo catarinense.

VIGÊNCIA: 22/11/2016 a 21/11/2021.

AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 8.666/93.

Termo de Colaboração nº 6160000201-5; firmado em 25/11/2016;

OBJETO: Facilitar o acesso dos beneficiários ao programa de execução de moradias sociais e rurais desenvolvidos e coordenados pela Federação;

VIGÊNCIA: 25/11/2016 a 24/11/2021;

AMPARO: Lei 5.194/66 e 6.496/77.

Convênio n° 6160000021-1; firmado em 31/03/2016;

OBJETO: Facilitar o acesso dos associados à Assistência Técnica à produção de banana;

VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 30/03/2021;

AMPARO: Lei 8.666/93, 5.194/66 e 6.496/77.

Convênio n° 6150000445-0; firmado em 21/03/2016;

OBJETO: Facilitar o acesso dos munícipes à Assistência Técnica à produção de maçã prestada;

VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 20/03/2021;

AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 8.666/93.

Convênio n° 6150000441-2; firmado em 18/11/2015;

OBJETO: Regular e definir, no Estado de Santa Catarina, critérios visando o enquadramento do corpo técnico das empresas associadas ao SINDITABACO, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de construção de unidades para cura e armazenagem de tabaco nas propriedades dos produtores;

VIGÊNCIA: 18/11/2015 a 17/11/2020;

AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 8.666/93.

Convênio n° 6150000450-9; firmado em 23/10/2015;

OBJETO: Compartilhar informações entre os Conselhos;

VIGÊNCIA: 23/10/2015 a 22/10/2020;

AMPARO: Lei 5.194/66, 12.378/10, 6.496/77 e 8.666/93.

Convênio n° 6150000293-0; firmado em 01/07/2015;

OBJETO: Implementar e Comercializar cursos de aperfeiçoamento técnico do canal de ensino a distância QiSat disponibilizados no programa de capacitação no site do CREA-SC destinados para profissionais registrados, das áreas da engenharia;

VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 31/06/2020;

AMPARO: Lei 8.666/93 e Decreto 6.170/2007.

Convênio firmado em 23/01/2015;

OBJETO: Cooperação Técnica na regularização dos parcelamentos de solo irregulares e /ou clandestinos existentes em Timbó/SC;

VIGÊNCIA: 23/01/2015 a 22/01/2020;

Convênio n° 459-3/2014; firmado em 25/11/2014;

OBJETO: Facilitar o acesso dos beneficiários ao programa de execução de moradias populares, desenvolvido e coordenado pela cooperativa;

VIGÊNCIA: 25/11/2014 a 24/11/2019;

AMPARO: Lei 8.666/93, 5.194/66 e 6.496/77;

Convênio n° 469-6/2015; firmado em 09/02/2015;

OBJETO: Facilitar o acesso dos associados à assistência técnica à cultura da bananicultura;

VIGÊNCIA: 09/02/2015 a 08/02/2020;

AMPARO: Lei 8.666/93, 5.194/66 e 6.496/77;

Convênio n° 6150000151-1; firmado em 24/11/2014;

OBJETO: Fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre o CREA-SC e o MUNICÌPIO através dos seus órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município;

VIGÊNCIA: 24/11/2014 a 23/11/2019;

AMPARO: Lei 8.666/93, 5.194/66 e 6.496/77;

Convênio n° 1201140002; firmado em 31/10/2014;

OBJETO: Intensificar o relacionamento institucional entre os partícipes e promover o aprimoramento do integral cumprimento da legislação profissional vigente;

VIGÊNCIA: 31/10/2014 a 30/10/2019;

AMPARO: Art. 59 § 2º da Lei 5.194/66 e Lei 5.524/68;

O CREA-SC e a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Agrolândia – Cresol Agrolândia assinaram em novembro assinou termo de cooperação visando facilitar o acesso dos associados ao Programa Nacional de Habitação Rural desenvolvido pela cooperativa. O convênio conta com apoio da Caixa Econômica Federal, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CRESOL para elaborar os projetos e/ou executar as construções das habitações rurais objeto deste termo.