Convênios

TERMO DE PARCERIA Nº 5-210075819-1/2021

Objeto: estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a conjugação de esforços visando a implementação conjunta de: a) projetos; b) ofertas de cursos; c) cooperações técnico-científicas; e d) consultorias, serviços e produtos.

Validade: 09/09/2021 até 09/09/2026

Cooperação entre o CREA-SC e a ASBANCO no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 17/05/2018 a 16/04/2023.

Cooperação entre o CREA-SC e a APROBAM no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 12/06/2018 a 11/06/2023.

Convênio n° 6180000103-9; firmado em 21/06/2018; OBJETO: redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela convenente para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; VIGÊNCIA: 21/06/2018 a 20/06/2023.

Cooperação entre o CREA-SC e a ABLA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 17/05/2018 a 16/05/2023.

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024.

Cooperação entre o CREA-SC e a ABS no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 13/11/2018 a 12/11/2023.

Termo de Cooperação n° 6170000085-6; firmado em 20/09/2017; OBJETO: Facilitar o acesso de entidades beneficentes, sem fins lucrativos e da sociedade em geral aos serviços técnicos prestados pela ESF por meio de profissionais voluntários, visando à promoção de mudanças tecnológicas sustentáveis; Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2022; AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 13.019/14

Termo de Cooperação n° 6170000093-6; firmado em 20/09/2017; OBJETO: Facilitar o acesso de entidades beneficentes, sem fins lucrativos e da sociedade em geral aos serviços técnicos prestados pela ESF por meio de profissionais voluntários, visando à promoção de mudanças tecnológicas sustentáveis; Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2022; AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 13.019/14.

Cooperação entre o CREA-SC e a ASBANVILLE no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 27/09/2018 a 26/09/2023.

Termo de Cooperação n° 6180000156-1; firmado em 28/08/2018; OBJETO: O objeto consiste na permissão, por parte do CREA-SC, do desconto consignado em folha de pagamento das despesas efetuadas com as mensalidades e empréstimos concedidos pela AFUC aos seus associados, todos empregados do CREA-SC; Vigência: 28/08/2018 a 27/08/2022.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO Nº 02758/2021

Objeto: Aderir acordo de Cooperação Técnica nº03/2021, celebrado entre o CONFEA e o BIM Fórum Brasil, que tem como objetivo a cooperação e colaboração das partes em várias iniciativas e com vários graus de envolvimento para atingir seus objetivos comuns de educação, promoção e suporte à transformação digital dentro da Engenharia, Agronomia e Geociências.

Validade: vide cláusula décima terceira do acordo de Cooperação Técnica nº03/2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-2200075300-2/2022

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CASAN no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Março de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5210088322-9/2021

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CELESC no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

Protocolo de Intenções n° 6170000060-9; firmado em 14/07/2017;

OBJETO: Desenvolver um programa de cooperação no campo da Engenharia de Segurança do trabalho;

VIGÊNCIA: 14/07/2017 a 13/07/2022;

AMPARO: Lei 5.194/66 e 8.666/93.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-210088381-9

Intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade. Viabilizar o acesso de fiscais do Crea-SC ao SIGEN+ mantido pela CIDASC.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 27/2021

Objetivo: desenvolver ações conjuntas para a revisão e atualização das Instruções Normativas do CBMSC relativas à prevenção de incêndios em edificações, bem como na verificação das responsabilidades dos profissionais da Engenharia e da Agronomia na fabricação, análise, vistoria e manutenção dos sistemas preventivos contra incêndio no âmbito do estado. Objetiva também incentivar o intercâmbio técnico, científico, cultural, de instalações físicas, e de recursos humanos entre as entidades para o desenvolvimento de pesquisas e extensão, capacitação, habilitação, treinamentos, estágios e consultorias, e outros serviços correlatos, julgados necessários, factíveis e de interesse comum.

Validade: 28/06/2021 até 28/06/2024.

Cooperação entre o CREA-SC e o CIGA, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente, de forma a permitir, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, a troca de informações, dos sistemas do CIGA dos municípios consorciados que tiverem interesse na integração, com o sistema informatizado de dados de ART do CREA-SC com vistas à integração de informações de interesse mútuo de fiscalização de obras e melhoramento das cidades. Vigência: 30/07/2019 a 29/07/2024.

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico e de espaço de divulgação nos meios de comunicação da conveniada ao convenente.

Validade: 60 meses

TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 40008904/2021

Objetivo: cooperação no sentido de intensificar o relacionamento institucional entre os participes e promover o aprimoramento do integral cumprimento da legislação profissional vigente.

Validade: 30/07/2021 até 30/07/2026

Termo de Cooperação CC-001/2017 (Protocolo n° 6170000187-3); firmado em 22/11/2017; OBJETO: Concessão de desconto nos cursos; Vigência: 22/11/2017 a 26/10/2022; AMPARO: Lei 5.194/66

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210092644-5/2021

O objeto do presente acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a FECAM no sentido de intensificar o relacionamento institucional, implantar ações nos Municípios e Associações de Municípios para promover a eficiência, qualificação e a efetividade na elaboração e execução dos serviços de engenharia, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional para garantir maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210077854-3/2021

O objetivo do presente Convênio consiste na cooperação entre o CREA-SC e o SINCODIV-SC visando à melhor fiscalização das atividades de engenharia e agronomia desenvolvidas pelos associados da SINCODIV-SC e/ou por seus fornecedores de obras e serviços terceirizados.

Validade: Setembro de 2026

Cooperação científica, técnica e cultural entre o IASC e o CREA-SC, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de aperfeiçoamento profissional; Vigência: 17/04/2018 a 16/04/2023.

Fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre o CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos seus órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.; Vigência: 10/07/2018 a 10/07/2023.

Objetivo: ações integradas no que se refere ao aprimoramento da fiscalização através da Plataforma Monitora Floripa – PMF (sistema automático de processamento de imagens de satélites e drones combinando com inteligência e automação do banco de dados da prefeitura).

Validade: 25/06/2021 até 31/12/2023.

Termo de Cooperação n° 6170000065-0; firmado em 18/08/2017;

OBJETO: Fixar critérios e normas de ação conjuntas entre o CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos seus órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município;

VIGÊNCIA: 18/08/2017 a 17/08/2022;

AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 8.666/93.

Termo de Cooperação n° 6170000186-7; firmado em 07/07/2017;

OBJETO: Fixar critérios e normas de ação conjuntas entre o CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos seus órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município;

VIGÊNCIA: 07/07/2017 a 06/07/2022;

AMPARO: Lei 5.194/66, 6.496/77 e 8.666/93.

Termo de Cooperação entre o CREA-SC e o MPC, com o objetivo de cooperação institucional, técnica, científica, e operacional, com vistas ao aperfeiçoamento e à fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da Administração Direta ou Indireta dos Municípios ou do Estado de Santa Catarina. Firmado: 09/08/2019. Vigência: Prazo Indeterminado.

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio; Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 5-220040540-1 /2022

Objeto: cooperação entre o CREA-SC e o SAMAE no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: 19/05/2022 até 19/05/2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220031913-4/2022

O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SIE/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes, em especial com o propósito de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Abril de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220002604-2/2022

O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SES/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições e competências, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização conjunta no âmbito da competência de cada órgão pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes.

Validade: Março de 2027

Objetivo: criação, operação e execução de um programa de capacitação à distância para os profissionais registrados e em dia com suas obrigações legais no CREA-SC. Contempla o desenvolvimento da metodologia considerando o seus temas, formatos, conteúdos, apostilas e todos os recursos necessários para sua aplicação no Estado de Santa Catarina.

Validade: 14/09/2021 até 14/09/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210077854-3 / 2021

Objetivo: cooperação visando à melhor fiscalização das atividades de engenharia e agronomia desenvolvidas pelos associados da SINCODIV-SC e/ou por seus fornecedores de obras e serviços terceirizados.

Validade: 09/09/2021 até 09/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210110435-0/2021

Compreende o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre o CREA- SC e o TCE-SC com vistas à fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na execução dos projetos, orçamentos, execuções de obras ou prestações de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da administração direta ou indireta dos municípios ou do Estado de Santa Catarina, em especial a fiscalização das anotações de Responsabilidade Técnica (ART) perante o CREA-SC (…)

Validade: Dezembro de 2026