Convênios

Constitui objeto do presente instrumento da Parceria a implementação de programas e projetos de capacitação educação continuada e desenvolvimento profissional, no sentido de promover capacitação e qualificação de profissionais quanto aos sistemas construtivos a base de cimento para pavimentação, com foco na requalificação de vias urbanas e rodovias (pavimento de concreto moldado “in loco”, pavimento intertravado e pavimento permável de cconcreto), tanto presencialmente quanto por meio remoto (online).

Vigência: Março de 2028

TERMO DE PARCERIA Nº 5-210075819-1/2021

Objeto: estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a conjugação de esforços visando a implementação conjunta de: a) projetos; b) ofertas de cursos; c) cooperações técnico-científicas; e d) consultorias, serviços e produtos.

Validade: Setembro de 2026

Convênio n° 5-230181240-2; firmado em 08/12/2023; OBJETO: visa a cooperação entre o CREA-SC e a CONVENENTE a fim de garantir aos seus associados Assistência Técnica de interesse social na área rural para a produção de banana.

Validade: Dezembro de 2028

Convênio n° 6180000103-9; firmado em 21/06/2018; OBJETO: redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela convenente para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Julho de 2028

O objeto do presente Convênio visa a cooperação entre o CREA-SC e a CONVENENTE a fim de garantir aos seus associados Assistência Técnica de interesse social na área rural para a produção de banana.

Validade: Novembro de 2029

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Maio de 2024

O presente Convênio tem como objetivo oferecer aos profissionais e empresas registradas no Conselho, estudantes do  programa CREA Jr/SC, funcionários do CREA-SC, no âmbito da ação “ferramentas digitais”, descontos e/ou gratuidade em  softwares e seus serviços comercializados pela Conveniada.

Vigência: Outubro de  2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-2200075300-2/2022

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CASAN no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Março de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5210088322-9/2021

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CELESC no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-210088381-9

Intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade. Viabilizar o acesso de fiscais do Crea-SC ao SIGEN+ mantido pela CIDASC.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 27/2021

Objetivo: desenvolver ações conjuntas para a revisão e atualização das Instruções Normativas do CBMSC relativas à prevenção de incêndios em edificações, bem como na verificação das responsabilidades dos profissionais da Engenharia e da Agronomia na fabricação, análise, vistoria e manutenção dos sistemas preventivos contra incêndio no âmbito do estado. Objetiva também incentivar o intercâmbio técnico, científico, cultural, de instalações físicas, e de recursos humanos entre as entidades para o desenvolvimento de pesquisas e extensão, capacitação, habilitação, treinamentos, estágios e consultorias, e outros serviços correlatos, julgados necessários, factíveis e de interesse comum.

Validade: Junho de 2024

Cooperação entre o CREA-SC e o CIGA, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente, de forma a permitir, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, a troca de informações, dos sistemas do CIGA dos municípios consorciados que tiverem interesse na integração, com o sistema informatizado de dados de ART do CREA-SC com vistas à integração de informações de interesse mútuo de fiscalização de obras e melhoramento das cidades.

Validade: Julho de 2024

O objeto consistirá na execução de atividades que visem intensificar o relacionamento institucional entre as partes.

Validade: Março de 2028

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico e de espaço de divulgação nos meios de comunicação da conveniada ao convenente.

Validade: Setembro de 2026

O objetivo é a colaboração entre Crea-SC e a EBGE-SC para ordenar, categorizar, atualizar e publicar digitalmente em veículo de comunicação denominado Catálogo Empresarial Online Crea-SC.

Validade: Dezembro de 2026

O objetivo do presente termo consiste na cooperação entre o Crea-SC e a ESF no sentido de facilitar o acesso de entidades beneficentes, sem fins lucrativos e da sociedade em geral aos serviços técnicos prestados pela ESF por meio de profissionais voluntários, visando à promoção de mudanças tecnológicas sustentáveis.

Validade: Janeiro de 2028

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21202.001705/2022-61

Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes, visando a implementação de cooperação técnico-científica, mediante a utilização de tecnologia, infraestrutura, recursos humanos, materiais científicos e o intercâmbio de dado para organizar bases de dados e desenvolver estudos prospectivos sobre a evolução estrutural e tendências de expansão da avicultura e suinocultura em Santa Catarina, visando garantir maior eficiência à fiscalização e capacitar empregados e profissionais registrados no Crea-SC.

Validade: Outubro de 2025

TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 40008904/2021

Objetivo: cooperação no sentido de intensificar o relacionamento institucional entre os participes e promover o aprimoramento do integral cumprimento da legislação profissional vigente.

Validade: Julho de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210092644-5/2021

O objeto do presente acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a FECAM no sentido de intensificar o relacionamento institucional, implantar ações nos Municípios e Associações de Municípios para promover a eficiência, qualificação e a efetividade na elaboração e execução dos serviços de engenharia, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional para garantir maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos e serviços ofertados pela FURB, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, além dos seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros, conforme o Anexo 1, inclusive os de Pós-graduação Lato Sensu, Stricto Sensu e ETEVI, com exceção expressa do curso de Medicina e dos Programas Minter ou Dinter, propostos pela FURB ou contratados junto a ela, que ficam excluídos do âmbito desta Parceria.

Vigência: Setembro de 2026.

O objeto do presente Termo é a cooperação entre os partícipes, visando o desconto no valor da mensalidade oferecido pela FUNDAÇÃO aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, estendíveis aos parentes de 1º grau, no fornecimento de cursos.

Vigência: Indeterminado.

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos ofertados pela Mappa – produto da Horus aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, estendíveis aos cônjuges e parentes de 1º grau.

Vigência: Setembro de 2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022

O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e o IMA/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais da área de meio ambiente, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e dispor subsídios para a fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação ambiental.

Validade: Setembro de 2027

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a implementação de programas e projetos de capacitação, educação continuada e desenvolvimento profissional, bem como a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos e serviços ofertados pelo Instituto Navigare, para novos alunos, aos Profissionais Registrados no CREA-SC, bem como para os colaboradores e estagiários deste, além dos seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros.

Vigência: Julho de 2027

O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à realização de ações conjuntas para o aperfeiçoamento das obras públicas e das atividades da área de engenharia.

Validade: Maio de 2027

O presente Convênio tem como objetivo oferecer aos profissionais e empresas registradas no Conselho, estudantes do programa CREA Jr/SC, funcionários do CREA-SC, no âmbito da ação “ferramentas digitais”, descontos e/ou gratuidade em softwares e seus serviços comercializados pela Conveniada.

Vigência: Outubro de  2026

Objetivo: ações integradas no que se refere ao aprimoramento da fiscalização através da Plataforma Monitora Floripa – PMF (sistema automático de processamento de imagens de satélites e drones combinando com inteligência e automação do banco de dados da prefeitura).

Validade: Dezembro de 2023

Objetivo: fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente, das normas de postura e zoneamento do Município.

Validade: Novembro de 2027

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 047/2022/MP

Celebram o MPSC, o CRECI 11ª REGIÃO, o CREA/SC, o CAU/SC, e o Sinduscon, IMA, e a ANOREG/SC. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de intercâmbio de comunicações entre as partes celebrantes com a finalidade de reduzir as ocupações irregulares, o crescimento desordenado, os danos ambientais e urbanísticos em solo catarinense; assegurar a adequada comercialização, oferta e publicidade dos empreendimentos imobiliários, em especial no que tange à veiculação em jornais, revistas, meio eletrônico e panfletos sobre anúncios de venda de imóveis.

Validade: Setembro de 2027

Termo de Cooperação entre o CREA-SC e o MPC, com o objetivo de cooperação institucional, técnica, científica, e operacional, com vistas ao aperfeiçoamento e à fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da Administração Direta ou Indireta dos Municípios ou do Estado de Santa Catarina. Firmado: 09/08/2019.

Validade: Prazo Indeterminado

Cooperação entre o CREA-SC e a APRGARUVA no sentido de facilitar o acesso de seus associados à Assistência Técnica à produção de banana prestada pela CONVENENTE, mediante a redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela CONVENENTE para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Maio de 2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 5-220040540-1 /2022

Objeto: cooperação entre o CREA-SC e o SAMAE no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Maio de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA – Secretaria Executiva do Meio Ambiente Nº 01/2022

O presente instrumento tem como objeto a disponibilização de dados, informações e apoio técnico entre as partes, utilizando-se de recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados e apoio nas atividades de fiscalização, sobretudo as relacionadas à segurança de barragens.

Validade: Junho de 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220031913-4/2022

O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SIE/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes, em especial com o propósito de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Abril de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220002604-2/2022

O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SES/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições e competências, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização conjunta no âmbito da competência de cada órgão pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes.

Validade: Março de 2027

Objetivo: Conjugação de esforços para a cooperação técnica entre os signatários, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilizar canal de comunicação de soluções do Sebrae/SC em programas de inovação e gestão para os registrados no CREA/SC.

Validade: Janeiro/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210077854-3 / 2021

Objetivo: cooperação visando à melhor fiscalização das atividades de engenharia e agronomia desenvolvidas pelos associados da SINCODIV-SC e/ou por seus fornecedores de obras e serviços terceirizados.

Validade: Setembro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210110435-0/2021

Compreende o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre o CREA- SC e o TCE-SC com vistas à fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na execução dos projetos, orçamentos, execuções de obras ou prestações de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da administração direta ou indireta dos municípios ou do Estado de Santa Catarina, em especial a fiscalização das anotações de Responsabilidade Técnica (ART) perante o CREA-SC (…)

Validade: Dezembro de 2026

O Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a conjugação de esforços para a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação em conjunto entre a UDESC e CREA-SC, nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências visando o compartilhamento de competências técnicas, administrativas, infraestrutura das unidades, conhecimento, envolvendo a participação de docentes, técnicos administrativos, estudantes de graduação e pós-graduação, obedecidas às atribuições das partes e sem envolver quaisquer transferências de recursos.

Vigência: Março de 2029.

Constitui objeto do presente instrumento a concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, além dos seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros, dos cursos de curta duração, graduação e Pós-graduação Lato Sensu oferecidos pela UNISUL e dos cursos de Pós-Graduação e Preparatórios oferecidos pela EBRADI e HSM aos BENEFICIÁRIOS, nos termos do Regulamento de Políticas Comerciais, disponível no endereço eletrônico www.unisul.br.

Vigência: Indeterminado.

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de reduções promocionais no valor das mensalidades de cursos de pós-graduação lato sensu presenciais e cursos livres de aperfeiçoamento via Plataforma Unoplus ofertados pela UNOCHAPECÓ aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores.

Vigência: Julho de 2027.

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos ofertados pela UNOESC aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, estendíveis aos seus dependentes.

Vigência: Setembro de 2026.