Convênios

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de espaço físico de propriedade da Fundação Univali, constituido pela sala 110, bloco D, localizada no Campus Prof. Edison Villela, na cidade de Itajai/SC, para o Crea-SC, visando a aproximação dos profissionais registrados no Conselho junto aos estudantes da UNIVALI, com exposição da sua marca institucional, por meio do uso de seu logotipo e logomarca, bem como para, em conjunto com a FUNDAÇÃO UNIVALI, desenvolver/executar atividades de ensino, extensão, inovação, conexão com a pesquisa aplicada e ações de projetos e programas nas áreas de engenharia.

Vigência: Abril de 2031

O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as partes para o desenvolvimento de ações, programas e projetos conjuntos de ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo, internacionalização, desenvolvimento tecnológico e cultural nas áreas da Engenharia e da Agronomia.

Vigência: Abril de 2027

Cooperação técnica para estruturação e apoio à implementação da política de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), com ênfase em Melhorias Habitacionais, o grupo técnico da ATHIS integra o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 11.121, de 13 de dezembro de 2023.

Validade: Dezembro de 2026

Constitui objeto do presente instrumento de parceria o apoio técnico e de infraestrutura para a implementação de programas e projetos de capacitação, educação continuada e desenvolvimento profissional, aos Profissionais Registrados e colaboradores do CREA-TO, através da Assessoria de Aperfeiçoamento Profissional e do programa UNICREA do CREA-SC.

Validade: Janeiro de 2027

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre o CREA-SC, por meio do Programa CREA jr-SC, e a INSTITUIÇÃO PARCEIRA, visando à promoção do desenvolvimento técnico, profissional e comportamental dos estudantes dos cursos vinculados ao Sistema Confea/Crea. A cooperação contempla, ainda, o estímulo à participação dos acadêmicos em projetos de extensão, eventos, visitas técnicas e demais ações voltadas à integração com o mercado de trabalho e com o sistema profissional, bem como ao fortalecimento da atuação do CREA jr-SC e de suas iniciativas junto à comunidade acadêmica.

Validade: Dezembro de 2030

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo oferecer aos profissionais, empresas registradas no Conselho e estudantes do programa CREA-Jr/SC, no âmbito da ação “ferramentas digitais”, descontos e/ou gratuidade em softwares e seus serviços comercializados pela Instituição Parceira, em conformidade com as seguintes condições: Aos alunos de graduação que participam do programa CREA Jr-SC, a Instituição Parceira concederá 100% (cem por cento) de desconto; Aos profissionais registrados no CREA-SC, a Instituição Parceira concederá 20% (vinte por cento) de desconto; Às empresas registradas no CREA-SC, a Instituição Parceira concederá até 20% (vinte por cento) de desconto.

Validade: Dezembro de 2027

A) Realizar conjuntamente ou em parceria eventos, cursos, palestras, publicações, análise de procedimentos que promovam a melhoria na prestação dos serviços dos peritos da área de engenharia e demais ações voltadas à discussão e divulgação de temas relacionados à perícia judicial, ocorrendo o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico dos profissionais vinculados aos convenentes; B) Estabelecer diretrizes e ações conjuntas para analisar, prevenir e propor soluçõesrelativas à paralisação de obras públicas em Santa Catarina; C) Implementar o Canal de Atendimento ao Judiciário (CAJ-Crea), permitindo um acesso direto das unidades judiciais em casos de dúvidas relacionadas à designação de peritos judiciais.

Validade: Dezembro de 2030

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre o CREA-SC, por meio do Programa CREA jr-SC, e a INSTITUIÇÃO PARCEIRA, visa à promoção do desenvolvimento técnico, profissional e comportamental dos estudantes dos cursos vinculados ao Sistema Confea/Crea. A cooperação contempla, ainda, o estímulo à participação dos acadêmicos em projetos de extensão, eventos, visitas técnicas e demais ações voltadas à integração com o mercado de trabalho e com o sistema profissional, bem como ao fortalecimento da atuação do CREA jr-SC e de suas iniciativas junto à comunidade acadêmica.

Validade: Agosto de 2030

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo oferecer aos profissionais e empresas registradas no Conselho, estudantes do programa CREA jr/SC, funcionários do CREA-SC, no âmbito da ação “ferramentas digitais” , descontos e/ou gratuidade em softwares e seus serviços comercializados pela Conveniada, em conformidade com as seguintes condições.

Validade: Agosto de 2027

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre o CREA-SC, por meio do Programa CREA jr-SC, e a INSTITUIÇÃO PARCEIRA, visando à promoção do desenvolvimento técnico, profissional e comportamental dos estudantes dos cursos vinculados ao Sistema Confea/Crea. A cooperação contempla, ainda, o estímulo à participação dos acadêmicos em projetos de extensão, eventos, visitas técnicas e demais ações voltadas à integração com o mercado de trabalho e com o sistema profissional, bem como ao fortalecimento da atuação do CREA jr-SC e de suas iniciativas junto à comunidade acadêmica.

Validade: Outubro de 2030

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural entre o CREA-SC e a ANE para a implementação da fase preparatória da ação “Dinamização do Processo de Formação de Engenheiros de Excelência” (DPF.EE) visando fortalecer a formação de Engenheiros, Agrônomos e Geocientistas em Santa Catarina e no Brasil, alinhada às demandas atuais e futuras para o desenvolvimento tecnológico, econômico, ambiental e social.

Validade: Julho de 2026

O presente instrumento tem por objeto estabelecer o acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e o CREA-SC, visando a conjugação de esforços entre as partes para garantir difusão de informações, capacitação, apoio técnico e material e participação nos foros técnicos destinados a análise, prevenção, providências e respostas relacionadas a eventos críticos ocorridos no Estado de Santa Catarina.

Validade: Julho de 2030

Constitui objeto do presente instrumento a mútua cooperação técnica entre as partes com a finalidade de firmar uma parceria visando apoiar o desenvolvimento da indústria e sociedade catarinense, bem como o desenvolvimento técnico, profissional e comportamental dos estudantes dos cursos vinculados ao Sistema Confea/Crea.

Validade: Julho de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SANTA CATARINA VISANDO A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA COOPERAÇÃO NA TROCA DE INFORMAÇÕES E COOPERAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE ILÍCITOS TRABALHISTAS.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN, e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

VALIDADE: 05/03/2030

Termo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – Crea-SC e o IPOS – Instituto de Especialização Ltda, visando implementar programas e projetos de capacitação, educação continuada e desenvolvimento profissional, bem como a concessão de bolsas de estudos.

Validade: 07/12/2028

Termo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – Crea-SC e a Juliano & Juliano – Ltda – juliano perícias, visando implementar programas e projetos de capacitação, educação continuada e desenvolvimento profissional, bem como a concessão de bolsas de estudos.

Validade: 15/06/2028

Termo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – Crea-SC e a empresa School Steel, visando implementar programas e projetos de capacitação, educação continuada e desenvolvimento profissional, bem como a concessão de bolsas de estudos.

Validade: 16/04/2029

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal de Santa Catarina e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Santa Catarina – CREA/SC para o estabelecimento de ações conjuntas entre a UFSC e o CREA/SC, dentro de suas esferas de competência e
especialização, visando estabelecer, futuramente, instrumentos para a realização de projetos de interesse comum.

Validade: 19/02/2029

Termo de cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – Crea-SC e a LEVEMAIS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Vigência: Fevereiro de 2027

Termo de cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – Crea-SC e a Faculdades Decision de Negócio – Decision/FGV.

Vigência: Abril de 2026

Constitui objeto do presente instrumento da Parceria a implementação de programas e projetos de capacitação educação continuada e desenvolvimento profissional, no sentido de promover capacitação e qualificação de profissionais quanto aos sistemas construtivos a base de cimento para pavimentação, com foco na requalificação de vias urbanas e rodovias (pavimento de concreto moldado “in loco”, pavimento intertravado e pavimento permável de cconcreto), tanto presencialmente quanto por meio remoto (online).

Vigência: Março de 2028

TERMO DE PARCERIA Nº 5-210075819-1/2021

Objeto: estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a conjugação de esforços visando a implementação conjunta de: a) projetos; b) ofertas de cursos; c) cooperações técnico-científicas; e d) consultorias, serviços e produtos.

Validade: Setembro de 2026

Convênio n° 5-230181240-2; firmado em 08/12/2023; OBJETO: visa a cooperação entre o CREA-SC e a CONVENENTE a fim de garantir aos seus associados Assistência Técnica de interesse social na área rural para a produção de banana.

Validade: Dezembro de 2028

Convênio n° 6180000103-9; firmado em 21/06/2018; OBJETO: redução do valor das taxas das ARTs anotadas por profissional habilitado, contratado (a) pela convenente para elaborar os projetos de crédito rural e prestar assistência técnica aos beneficiários do presente convênio.

Validade: Julho de 2028

O objeto do presente Convênio visa a cooperação entre o CREA-SC e a CONVENENTE a fim de garantir aos seus associados Assistência Técnica de interesse social na área rural para a produção de banana.

Validade: Novembro de 2029

O presente Convênio tem como objetivo oferecer aos profissionais e empresas registradas no Conselho, estudantes do  programa CREA Jr/SC, funcionários do CREA-SC, no âmbito da ação “ferramentas digitais”, descontos e/ou gratuidade em  softwares e seus serviços comercializados pela Conveniada.

Vigência: Outubro de  2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-2200075300-2/2022

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CASAN no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Março de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5210088322-9/2021

O objeto do presente Acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a CELESC no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-210088381-9

Intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade. Viabilizar o acesso de fiscais do Crea-SC ao SIGEN+ mantido pela CIDASC.

Validade: Outubro de 2026

O objeto consistirá na execução de atividades que visem intensificar o relacionamento institucional entre as partes.

Validade: Março de 2028

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico e de espaço de divulgação nos meios de comunicação da conveniada ao convenente.

Validade: Setembro de 2026

O objetivo é a colaboração entre Crea-SC e a EBGE-SC para ordenar, categorizar, atualizar e publicar digitalmente em veículo de comunicação denominado Catálogo Empresarial Online Crea-SC.

Validade: Dezembro de 2026

O objetivo do presente termo consiste na cooperação entre o Crea-SC e a ESF no sentido de facilitar o acesso de entidades beneficentes, sem fins lucrativos e da sociedade em geral aos serviços técnicos prestados pela ESF por meio de profissionais voluntários, visando à promoção de mudanças tecnológicas sustentáveis.

Validade: Janeiro de 2028

TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 40008904/2021

Objetivo: cooperação no sentido de intensificar o relacionamento institucional entre os participes e promover o aprimoramento do integral cumprimento da legislação profissional vigente.

Validade: Julho de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210092644-5/2021

O objeto do presente acordo consiste na cooperação entre o CREA-SC e a FECAM no sentido de intensificar o relacionamento institucional, implantar ações nos Municípios e Associações de Municípios para promover a eficiência, qualificação e a efetividade na elaboração e execução dos serviços de engenharia, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional para garantir maior segurança para a sociedade.

Validade: Outubro de 2026

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos e serviços ofertados pela FURB, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, além dos seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros, conforme o Anexo 1, inclusive os de Pós-graduação Lato Sensu, Stricto Sensu e ETEVI, com exceção expressa do curso de Medicina e dos Programas Minter ou Dinter, propostos pela FURB ou contratados junto a ela, que ficam excluídos do âmbito desta Parceria.

Vigência: Setembro de 2026.

O objeto do presente Termo é a cooperação entre os partícipes, visando o desconto no valor da mensalidade oferecido pela FUNDAÇÃO aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, estendíveis aos parentes de 1º grau, no fornecimento de cursos.

Vigência: Indeterminado.

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos ofertados pela Mappa – produto da Horus aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, estendíveis aos cônjuges e parentes de 1º grau.

Vigência: Setembro de 2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022

O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e o IMA/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais da área de meio ambiente, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e dispor subsídios para a fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação ambiental.

Validade: Setembro de 2027

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a implementação de programas e projetos de capacitação, educação continuada e desenvolvimento profissional, bem como a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos e serviços ofertados pelo Instituto Navigare, para novos alunos, aos Profissionais Registrados no CREA-SC, bem como para os colaboradores e estagiários deste, além dos seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros.

Vigência: Julho de 2027

O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à realização de ações conjuntas para o aperfeiçoamento das obras públicas e das atividades da área de engenharia.

Validade: Maio de 2027

O presente Convênio tem como objetivo oferecer aos profissionais e empresas registradas no Conselho, estudantes do programa CREA Jr/SC, funcionários do CREA-SC, no âmbito da ação “ferramentas digitais”, descontos e/ou gratuidade em softwares e seus serviços comercializados pela Conveniada.

Vigência: Outubro de  2026

Objetivo: ações integradas no que se refere ao aprimoramento da fiscalização através da Plataforma Monitora Floripa – PMF (sistema automático de processamento de imagens de satélites e drones combinando com inteligência e automação do banco de dados da prefeitura).

Validade: Dezembro de 2023

Objetivo: fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre CREA/SC e o MUNICÍPIO através dos órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente, das normas de postura e zoneamento do Município.

Validade: Novembro de 2027

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 047/2022/MP

Celebram o MPSC, o CRECI 11ª REGIÃO, o CREA/SC, o CAU/SC, e o Sinduscon, IMA, e a ANOREG/SC. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de intercâmbio de comunicações entre as partes celebrantes com a finalidade de reduzir as ocupações irregulares, o crescimento desordenado, os danos ambientais e urbanísticos em solo catarinense; assegurar a adequada comercialização, oferta e publicidade dos empreendimentos imobiliários, em especial no que tange à veiculação em jornais, revistas, meio eletrônico e panfletos sobre anúncios de venda de imóveis.

Validade: Setembro de 2027

Termo de Cooperação entre o CREA-SC e o MPC, com o objetivo de cooperação institucional, técnica, científica, e operacional, com vistas ao aperfeiçoamento e à fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da Administração Direta ou Indireta dos Municípios ou do Estado de Santa Catarina. Firmado: 09/08/2019.

Validade: Prazo Indeterminado

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 5-220040540-1 /2022

Objeto: cooperação entre o CREA-SC e o SAMAE no sentido de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Maio de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220031913-4/2022

O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SIE/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes, em especial com o propósito de intensificar o relacionamento institucional, aprimorar a gestão do exercício profissional, capacitar, trocar informações, promover o cumprimento da legislação profissional, fiscalizar, bem como inibir o exercício ilegal da profissão, garantindo maior segurança para a sociedade.

Validade: Abril de 2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-220002604-2/2022

O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a cooperação entre o CREA/SC e a SES/SC no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições e competências, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização conjunta no âmbito da competência de cada órgão pertinente à legislação específica, e de ações que promovam o aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse das partes.

Validade: Março de 2027

Objetivo: Conjugação de esforços para a cooperação técnica entre os signatários, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilizar canal de comunicação de soluções do Sebrae/SC em programas de inovação e gestão para os registrados no CREA/SC.

Validade: Agosto/2027

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210077854-3 / 2021

Objetivo: cooperação visando à melhor fiscalização das atividades de engenharia e agronomia desenvolvidas pelos associados da SINCODIV-SC e/ou por seus fornecedores de obras e serviços terceirizados.

Validade: Setembro de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5-210110435-0/2021

Compreende o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre o CREA- SC e o TCE-SC com vistas à fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na execução dos projetos, orçamentos, execuções de obras ou prestações de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da administração direta ou indireta dos municípios ou do Estado de Santa Catarina, em especial a fiscalização das anotações de Responsabilidade Técnica (ART) perante o CREA-SC (…)

Validade: Dezembro de 2026

O Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a conjugação de esforços para a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação em conjunto entre a UDESC e CREA-SC, nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências visando o compartilhamento de competências técnicas, administrativas, infraestrutura das unidades, conhecimento, envolvendo a participação de docentes, técnicos administrativos, estudantes de graduação e pós-graduação, obedecidas às atribuições das partes e sem envolver quaisquer transferências de recursos.

Vigência: Março de 2029.

Constitui objeto do presente instrumento a concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, além dos seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros, dos cursos de curta duração, graduação e Pós-graduação Lato Sensu oferecidos pela UNISUL e dos cursos de Pós-Graduação e Preparatórios oferecidos pela EBRADI e HSM aos BENEFICIÁRIOS, nos termos do Regulamento de Políticas Comerciais, disponível no endereço eletrônico www.unisul.br.

Vigência: Indeterminado.

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de reduções promocionais no valor das mensalidades de cursos de pós-graduação lato sensu presenciais e cursos livres de aperfeiçoamento via Plataforma Unoplus ofertados pela UNOCHAPECÓ aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores.

Vigência: Julho de 2027.

Constitui objeto do presente instrumento de Parceria a concessão de desconto no valor das mensalidades de cursos ofertados pela UNOESC aos Profissionais Registrados no CREA, devidamente identificados por meio da Certidão de Pessoa Física ou da Carteira Profissional, para os profissionais registrados, e pelo crachá funcional, para os colaboradores, estendíveis aos seus dependentes.

Vigência: Setembro de 2026.