Fiscalização de Impacto no sul do estado percorre 47 municípios

O CREA-SC promove mais uma ação de fiscalização de Impacto desde o dia 23 até 27.04, no Sul do estado, abrangendo as inspetorias de Araranguá, Criciúma e Tubarão. Serão 47 municípios  fiscalizados nas diferentes áreas profissionais com a participação de 20 agentes fiscais. As atividades iniciaram na segunda-feira, às 8h, com uma reunião na Inspetoria de Araranguá, onde foram definidos e distribuídos os roteiros de fiscalização. Até o momento foram fiscalizados cerca e 290 obras/serviços. Veja resultados abaixo.

Na segunda e terça-feira os fiscais percorreram os municípios da Inspetoria de Araranguá e na quarta, quinta e sexta-feira estarão nos municípios das inspetorias de Criciúma e Tubarão, com a participação dos diretores regionais: o Eng. Civil Cesar Antônio kindermann; o Eng. Amb. Ingo Eugênio Dal Pont Werncke e o Eng. Civil Gil Felix Madalena, respectivamente, e do superintendente Eng. Civil Laércio Domingos Tabalipa.

Veja os resultados até o meio dia desta quarta, 25.04:

– 290 obras/serviços fiscalizados;

– 138 selos de notificação por falta de responsável técnico ou por falta de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. Prazo de 10 dias para regularização;

O presidente do Conselho, Eng. Agr. Ari Geraldo Neumann participou da reunião de resultados nesta quarta-feira quando foram apresentados os relatórios e números dos dois primeiros dias de atividades.

As ações de impacto integram o planejamento e metas do departamento de fiscalização com o objetivo de incrementar a atuação dos fiscais em todo o estado, auxiliando na cobertura das regiões com maior demanda, bem como em determinadas áreas de atuação profissional.

“Além de dar visibilidade às atividades do Conselho perante a sociedade como órgão que regulamenta e fiscaliza as profissões nas áreas da engenharia e da agronomia, as ações integradas trazem resultados positivos, suprindo demandas específicas em cada região do estado”, completa o gerente de fiscalização, Eng. Agr. Felipe Penter.

Segundo ele, a fiscalização atua de forma orientativa e preventiva, esclarecendo sobre a correta interpretação da legislação, prezando pela segurança da sociedade. Sempre que necessário, são emitidos ofícios e notificações, solicitando a regularidade das atividades dentro dos respectivos prazos.

“No caso das obras irregulares, o CREA não tem poder de embargo, mas garante a presença de um profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, obra ou serviço”, esclarece o Eng. Penter.