Evento debate as modernas técnicas de solução de conflitos em Florianópolis

Conciliação, mediação e arbitragem são soluções que garantem melhores resultados para pessoas físicas e jurídicas.

Com o judiciário abarrotado de processos, alternativas à Justiça Estatal têm se destacado cada vez mais. Entre os anos de 2007 e 2017 cerca de 40 mil processos (31 mil de pessoas físicas e 9 mil de empresas) deixaram de chegar ao Judiciário Catarinense e foram resolvidos por meio de conciliação, mediação ou arbitragem através de uma das câmaras filiadas à Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem).

Apesar dos números significativos, do crescimento constante e dos diversos benefícios percebidos por seus usuários (sigilo, segurança, agilidade na solução do conflito e menores custos em comparação com a justiça comum), ainda existe um longo caminho a trilhar na divulgação dos MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos). Este será o ponto de partida para a oitava edição do SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) que trará o tema central: Desafios de Santa Catarina para a Expansão da Arbitragem e Mediação”.

Dentre os palestrantes encontram-se Carlos Alberto Carmona (coautor da Lei 9.307/1996), Tânia Almeida, Felipe Moraes, Luciano Timm, Ana Lúcia Pereira e Rodrigo Berthier. Serão debatidos assuntos atuais como arbitragem trabalhista, mediação para empresas e o uso da arbitragem e mediação na administração pública.

“É uma oportunidade ímpar para profissionais, gestores e empresários interessados em conhecer e ficar atualizados sobre as formas modernas e eficientes para a resolução de conflitos”, afirma Roberto Adam, presidente da Fecema, entidade promotora do evento. O SECMASC é uma realização conjunta da Fecema com a CMAA (Câmara de Mediação e Arbitragem da Acif) e é apoiado pelo CREA/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina).

 As inscrições estão abertas para o evento.

Serviço

O quê: VIII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina

Quando: 24 e 25 de agosto de 2018

Onde: Auditório Primavera – Impact Hub Floripa. Rodovia José Carlos Daux, 4159 – Bairro Saco Grande. Florianópolis/SC

Informações e preços: os preços variam de R$ 70,00 (estudantes) a R$ 400,00 (profissionais). Membros e Associados ao CREA/SC pagam valor com desconto para Apoiador (R$ 290,00). Programação completa e dúvidas: www.fecema.org.br/secmasc ou através do e-mail secmasc@fecema.org.br

Será fornecido certificado de participação equivalente a 10 horas/aula

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

24/08/2018 (sexta-feira)

18h – Credenciamento

19h40 – Abertura Oficial

20h – Palestra de Abertura:

Presidente de Mesa:

Palestrante: Selma Lemes

22h – Jantar por adesão (local à confirmar)

25/08/2018 (sábado)

08h – Credenciamento

09h – Debate: Arbitragem Trabalhista.

Mediador: Sérgio Faraco

Debatedores: Ana Lúcia Pereira e Luciano Benetti Timm

10h20 – Coffee-break

10h40 – Palestra: Mediação para empresas

Mediador:

Palestrante: Tânia Almeida

12h – Intervalo

14h – Debate: Panorama da Arbitragem em Santa Catarina e no Brasil

Presidente de Mesa:

Debatedores: Rodrigo Berthier e Lio Bocorny

15h10 – Palestra: Mediação e Arbitragem na Administração Pública

Presidente de Mesa:

Palestrante: Felipe Moraes

16h20 – Coffee-break

16h40 – Palestra de Encerramento: Desafios Para a Expansão da Arbitragem e Mediação e a Participação do Advogado.

Presidente de Mesa:

Palestrante: Carlos Alberto Carmona

18h – Encerramento

O que são os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos)?

Arbitragem: de livre e espontânea vontade as partes depositam em um terceiro (árbitro ou entidade especializada) a confiança para resolver seus conflitos e proferir uma sentença. É um processo semelhante ao judicial e, embora não seja obrigatória a presença de um advogado, é aconselhável que ele esteja presente. Há audiências, produção de provas e a sentença final do árbitro que, diferente do judiciário, não tem opção de recurso. A decisão sai em até 180 dias.

Conciliação: as partes discordantes, com a ajuda de uma terceira pessoa imparcial (conciliador) procuram chegar a um acordo que seja proveitoso a ambas. Na conciliação resolvem-se questões mais objetivas, sem que haja necessariamente um relacionamento entre as partes, como um empréstimo de dinheiro ou uma questão de consumo, como por exemplo a compra de um produto defeituoso.

Mediação: as partes discordantes em litígio contratam uma terceira pessoa, de sua confiança (mediador), que de forma neutra e imparcial, as ajudará a restabelecer suas comunicações, buscando um acordo. A medição geralmente envolve relacionamentos, como os sócios de uma empresa que querem dissolver a sociedade ou até mesmo um divórcio.

Sobre a Fecema
Desde 2002 a Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem atua na defesa, organização e promoção da conciliação, mediação e arbitragem, bem como de suas entidades afiliadas. Federação particular sem fins econômicos, a Fecema congrega as entidades particulares de administração de conflitos que tenham como característica básica a sua atuação “aberta” à comunidade em que estejam inseridas. É a única federação do país em termos de Estado com atuação expressiva na divulgação e disseminação de informações sobre os métodos adequados de solução de conflitos. Há oito anos realiza o SECMASC, evento que já reuniu 1.500 profissionais que tiveram a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e trocar experiências com seus colegas.

Fonte: Diretoria de Comunicação Fecema