Novos conselheiros federais participam de workshop na sede do Confea
Na sede do Confea, em Brasília (DF), conselheiros titulares e suplentes – com mandato de 2022 a 2024 – participaram nos dias 24 e 25 de janeiro, do workshop Novos Conselheiros, realizado presencial e virtualmente e destinado a informar sobre trâmite de processos e função de cada setor do conselho federal. Entre esta quarta e sexta-feira, as novas lideranças estreiam no plenário federal.
Representando Santa Catarina participam do evento os conselheiros eleitos na primeira votação online do Sistema, eng. eletric. Evânio Ramos Nicoleit (titular) e eng. eletric. André Luiz Grigolo (suplente). Em sua estreia no plenário do Confea, o engenheiro Evânio foi eleito coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (CAIS) e também 1º suplente da Comissão Eleitoral Federal (CEF).
Ao dar as boas-vindas aos participantes, Joel Krüger, eng. civ. e presidente do Confea, destacou que o workshop “tem por objetivo dar as orientações necessárias para os conselheiros que iniciam o mandato”.
Citando ex-conselheiros que hoje ocupam cargos no Confea, como Marcelo Morais, eng. civ. à frente da Auditoria, Osmar Barros Jr., eng. civ. superintendente de Integração do Sistema (SIS), e Luiz Antonio Rossafa, eng. agr. que chefia o gabinete, Krüger falou da “dinâmica da semana com esta reunião que traz informações conceituais, questões jurídicas, técnicas e operacionais para os que iniciam mandato, e a primeira plenária do ano que começa dia 26”.
O presidente do Confea lembrou que não há tramitação em papel, que os processos são acessados por meio eletrônico e também adiantou o ritual das plenárias da semana. “Na quarta-feira, logo após renovação da composição das comissões, a plenária é suspensa para que os novos conselheiros conheçam e deliberem sobre os processos tramitando na Casa. Na quinta e sexta-feira, os processos em pauta serão votados”. Krüger informou que “a maioria dos processos, cerca de 98%, passa pelas comissões permanentes e que alguns são gerados pela presidência e Conselho Diretor”.
Depois de desejar “sucesso” aos eleitos que iniciam o mandato, o presidente do Confea explicou que suplente será convocado para plenárias e reuniões no caso de impossibilidade do titular. “E exceção é este treinamento”, disse.
Cerimonial e decoro
Os novos conselheiros também receberam orientações sobre cerimonial e decoro do conselheiro federal, fornecidas por Adahiuton Belloti, cerimonialista que integra a equipe da Gerência de Comunicação (GCO), e sobre cuidados com a voz, já que muitos processos são longos e lidos em voz alta em plenário.
Ações no Congresso Nacional
Denise Pereira de Castro – que integra a Assessoria Parlamentar (Apar) do Confea, juntamente com Guilherme Cardozo, Walter Bittar Neto e José Maria de Vasconcelos Paula Soares – falou sobre o andamento das ações no Congresso Nacional e de iniciativas parlamentares de interesse do Sistema Confea/Crea. Denise destacou a vitória alcançada em 2021 com a manutenção do salário mínimo profissional e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para projetos de instalações elétricas de até 140 KVAs, na Medida Provisória 1040/2021, e a retirada de votação da PEC 108/2019 que previa a transformação dos conselhos profissionais em entidades privadas e tornava facultativo o registro profissional de atividades regulamentadas. Com relação a esta última, Denise informou que “dos 81 senadores, 62 nos apoiaram”.
Funcionamento do plenário
O assessor da Superintendência de Integração do Sistema Henrique Nepomuceno falou do andamento das sessões plenárias, mostrando o rito processual definido no Regimento do Confea (Resolução nº 1.015/2006). Na exposição, ele diferenciou sessão ordinária de extraordinária, mencionou as atribuições das comissões e elucidou a ordem dos trabalhos. As regras da apreciação de matéria foram pormenorizadas para os participantes.
Após a explanação, os novos conselheiros tiveram a oportunidade de simular votação eletrônica – etapa posterior à discussão das matérias relatadas ao plenário.
Acompanhe a sessão em Confea Online no Youtube.