Confea reformula Resolução n° 1.032/2011

O Confea aprovou no dia 26/01, através de deliberação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos – CONP, o projeto para reformulação da Resolução n° 1.032/2011, que dispõe sobre a celebração de convênio entre os Creas e as entidades de classe e as instituições de ensino. O critério adotado para aprovação do processo legislativo foi o rito sumário por se tratar de matéria financeira, ou seja, não houve abertura para discussão da proposta. Entre as mudanças do novo texto está a forma de prestação de contas pelas entidades de classe conveniadas, que passam a enviar relatórios mensais das atividades e uma prestação de contas anual e não mais mensal.