Cadastro para gestão municipal é discutido em reunião no IFSC

Na tarde de ontem, dia 22, os conselheiros federais Eng. Agrim. e Civil Alessandro Machado e o Eng. Eletr. Inarê Poeta, junto a Assessora de Relações Institucionais do CREA-SC, Eng. Civil Caroline Burtet estiveram com o Coordenador de Curso do IFSC, Eng. Civil e Téc. em Geom. Rovane Marcos de França para debater sobre o manual “Cadastro para Melhorar a Gestão Municipal no Brasil”. Essa reunião que contou com a presença dos professores do curso de Agrimensura e retratou sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), dispositivo que centraliza em um único banco de dados geoespaciais todas as informações sobre o registro de terras e imóveis no país. O Sinter será um retrato da realidade territorial do país, através da integração com os dados georreferenciados. Segundo Alessandro, o georreferenciamento vai posicionar esses imóveis em relação ao globo terrestre, sendo uma segunda garantia de espaço.

 

 Segundo o Decreto 8.764, o Sinter será administrado pela Receita Federal e haverá diferentes níveis de acesso para os usuários.  De acordo com a revista MundoGeo, o acesso às informações será efetuado sempre observando-se o limite de suas competências, do sigilo fiscal e das demais hipóteses legais de restrição. Quanto à identificação dos imóveis, ficou decidido que cada imóvel terá um identificador unívoco em âmbito nacional, com estrutura especificada no Manual Operacional, semelhante a um número de CPF.

 

“É importante ressaltar que o Sinter é um projeto em longo prazo, no qual serão divulgadas as normas que estão sendo criadas para o Manual operacional. Esse manual será levado ao IBGE e a ABNT para chancelá-lo e ser distribuído para todos os municípios brasileiros, para que passem a seguir esse critério de precisão do cadastro dos imóveis urbanos. Os Creas serão agentes de integração com as prefeituras na atualização desses cadastros, tornando-se uma grande fonte de informação, finaliza Alessandro Machado.

 

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