Artigo: A ética aplicada à Engenharia da modalidade de Química

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Eng. Quím. e Seg. Trab. Rodrigo Menezes Moure

Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Química

 

 

A palavra ética é derivada do grego “ethos”, que significa, hábito, comportamento; diretamente relacionada a área da filosofia dedicada às ações e ao comportamento humano.

 

A ética profissional, possui como entendimento os parâmetros que direcionam atitudes corretas e honestas em uma determinada profissão ou empresa.  É o conceito moral e de cultura social que são considerados aceitáveis dentro do universo corporativo.  Desta forma, usualmente cada empresa ou instituição, possui código de ética diferente, mas com o mesmo intuito de fazer prevalecer o respeito e a integridade.

 

Neste contexto, o comportamento ético é uma imposição profissional que, se transgredido, o profissional ficará sujeito a responder por processos nas esferas cível e criminal.

 

Na área da engenharia, os fundamentos da ética não são diferentes, devendo o profissional cumprir suas atividades e atribuições com profissionalismo e ética.

 

A Engenharia possui diversas modalidades, sendo que entre elas, temos a Engenharia da Modalidade de Química, a qual abrange 36 especialidades; entre as quais destaco: de alimentos, química, de materiais, petroquímica, de plástico, têxtil, nuclear, bioquímica, de petróleo, entre outras.

 

São profissionais essenciais para o desenvolvimento econômico e social de nosso país; requerendo muito conhecimento técnico, responsabilidade, dedicação e respeito as demais especialidades e, em especial, a sociedade em geral.

 

A ética profissional deve sempre estar presente no exercício das diversas atividades que este profissional atua; em consonância com o desenvolvimento dos trabalhos; seja na indústria, em órgãos públicos, no meio acadêmico, ou em qualquer segmento de atuação mercadológico desta modalidade.

 

Estes profissionais, como todos os demais engenheiros de outras especialidades, para que não extrapolem suas condutas no cotidiano do exercício de suas atividades de engenharia, devem cumprir, em especial, com o Código de Ética do Conselho Federal de Engenharia, Agronomia e Geociências – CONFEA; prescrito mediante a Resolução nº 1002/2002 deste Conselho de Classe profissional; onde todos os Conselhos Regionais (CREA’s) em cada Estado, devem adotá-lo em suas análises e deliberações, quando em denúncias apresentadas contra os profissionais do sistema.

 

Desta forma, os profissionais que apresentarem condutas incompatíveis com esta resolução; portanto, o cometimento de infração ética, poderão ser denunciados junto ao CREA, estando sujeitos, posteriormente a abertura e julgamento de processo administrativo, a  aplicação das penalidades previstas no Código de Ética; sendo a mesma deliberada pela Câmara Especializada de Engenharia da modalidade do profissional, tendo como subsídio consultivo, o parecer elaborado pela Comissão de Ética profissional, a qual é o órgão dos CREA’s, responsável pela apuração dos fatos mediante investigação específica realizada.

 

Dentre as condutas inapropriadas que potencialmente pode ocorrer em decorrência do exercício das atividades profissionais dos engenheiros da modalidade de química, destaco: o uso de privilégio profissional ou faculdade decorrente de função de forma abusiva, para fins discriminatórios ou para auferir vantagens pessoais; prestar de má-fé orientação, proposta, prescrição técnica ou qualquer ato profissional que possa resultar em dano(s) às pessoas ou a seus bens patrimoniais; bem como, de suspender serviços contratados, de forma injustificada e sem prévia comunicação.

 

Portanto, diante do grande universo de atividades profissionais que são abrangidas pelos profissionais da engenharia da modalidade de química, a conduta destes profissionais, em especial, nas indústrias, instituições de ensino,  em órgãos públicos federal, estaduais e municipais, ou em qualquer outra atividade inerentes as atribuições destes profissionais; devem ser observadas, com o objetivo de inibir, no caso de desvio de conduta ética profissional, prejuízos à sociedade em geral; contribuindo assim, com o desenvolvimento econômico, ambiental e social de nosso país.

 

 

Rodrigo Menezes Moure

Engº Quím. e de Segª do Trab

Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia – Modalidade de Química

C R E A  /  S C

10/05/2022