Treinamento capacita fiscais da Vigilância Sanitária e do Conselho sobre normas e fiscalização do PMOC
Treinamento ministrado entre os dias 22 e 25 de agosto capacitou cerca de 250 fiscais da Vigilância Sanitária do Estado e 25 fiscais do CREA-SC, quanto aos procedimentos de fiscalização referentes ao Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). O documento instituído pelo Ministério da Saúde e regulamentado por legislação define as normas sobre os processos de limpeza, conservação e manutenção de sistemas de climatização.
A capacitação foi ministrada pelo Eng. José Edson Bastos e promovida por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), visando à reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais que atuam na área, bem como a colaboração dentro de suas atribuições e competências, na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e fiscalização conjunta.
“Cabe ao CREA-SC uma etapa da fiscalização, que é verificar a responsabilidade técnica e o documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional. Já a Vigilância Sanitária é responsável efetivamente por verificar a qualidade do ar,” esclarece o vice-presidente do CREA-SC e coordenador do Programa, Eng. Mec. Osny do Amaral Filho.
Segundo ele, o treinamento foi mais uma das ações do Programa de Qualidade do Ar Interior (PQAI), desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica (CEEMM) do CREA-SC, que se tornou referência no Sistema Confea/Crea e Mútua, servindo de modelo para outros Creas do país.
O Programa orienta sobre a importância e benefícios da tecnologia de tratamento e purificação do ar, com uso de equipamento de atomização com Peróxido de Hidrogênio (H2O2), que garante a biossegurança eliminando 99% de vírus, bactérias, mofo e odores. O objetivo principal é promover a melhoria da qualidade do ar interior nos ambientes e conscientizar sobre a responsabilidade técnica na área.
A próxima reunião entre a fiscalização do CREA-SC e a Vigilância Sanitária está prevista para o início de setembro, quando serão definidas as estratégias, cronograma, segmentos e prioridades da fiscalização nesta área específica.
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