Reunião do CONADE debate discriminação da pessoa com deficiência nas redes sociais
O profissional de Santa Catarina, Eng. Civil e Seg. Trab. Daniel Faganello participou como representante do CONFEA na reunião plenária do CONADE realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de julho, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Faganello é integrante da CMC- Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Plano de ação 2022-2025, indicação de responsáveis para identificar artigos da LBI que necessitem regulamentar e que estão em análise no congresso e a discriminação da pessoa com deficiência nas redes sociais foram temas em debate. Mercado de trabalho para PCD; Análise Decreto avaliação biopsicossocial; Procedimentos de atendimento para PCD na ANAC em voos; Acessibilidade em transporte interestadual e municipal; e Demora na concessão de serviços previdenciários foram outros assuntos da pauta.
Saiba Mais
A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Lei Brasileira de Inclusão (CMC) tem como objetivos:
- a) elaborar relatórios acerca dos estudos sobre a estrutura adequada e as medidas necessárias à designação ou estabelecimento de mecanismo hábil ao monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência;
- b) acompanhar a regulamentação, por parte do Poder Público, dos dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), elaborando relatórios;
- c) acompanhar a tramitação, analisar e emitir parecer acerca de projetos de lei de interesse da área das pessoas com deficiência em tramitação no Congresso Nacional; e
- d) propor a criação ou alteração de projetos de lei e normas para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
Assisata no Youtube a 128ª Reunião Ordinária do Conade:
Link do dia 5 – Clique aqui
Link do dia 6 – Clique aqui
PAUTA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO CONADE – Clique aqui
