Reunião debate propostas para aprimorar sistema de cobrança de dívida ativa do Conselho
Aprofundar o debate e promover o intercâmbio de informações, propostas e sugestões para aprimorar os procedimentos de cobrança dos débitos em dívida ativa do CREA-SC foi o objetivo principal da reunião entre as equipes da Procuradoria Jurídica e do Programa de Inovação do Conselho com o procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário da Cesusc, Dr. Vinicius Garcia.
O encontro aconteceu no dia 8 de agosto, na sala do Crea-SC, na Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), em Florianópolis.
Um dos destaques foi a apresentação detalhada do funcionamento do sistema de cobrança de dívida ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), oferecendo uma visão abrangente das melhores práticas e estratégias que podem ser adotadas para otimizar o processo de recuperação desses valores.
A dívida ativa compreende o conjunto de débitos acumulados por pessoas físicas e jurídicas que resultam do não pagamento de anuidades, autos de infração e outros compromissos financeiros perante o Conselho.
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O Programa de Inovação do CREA-SC tem como objetivo conectar pessoas, organizações públicas e privadas para o desenvolvimento de iniciativas que melhorem a vida da sociedade, estimulando a solução de seus desafios com uso de tecnologia e inovação, incentivando a troca de conhecimento e boas práticas entre profissionais e empresas.
Em março deste ano, CREA-SC e ACATE assinaram contrato de serviço especializado em elaboração, gestão e avaliação do Programa de Inovação Aberta com base em metodologia do LinkLab. O laboratório atua como um hub de conexões e oportunidades visando gerar inovação e contribuir para o desenvolvimento de empresas e startups.
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