Fiscalização de Impacto em Concórdia e região soma 379 imóveis vistoriados

Ação percorreu 16 municípios da região somando 203 diligências, 176 relatórios de fiscalização extras, 53 ARTs, 28 anotações de outros conselhos e 155 selos de fiscalização.

 

 

O CREA-SC realizou de 8 a 12 de abril, mais uma Fiscalização de Impacto nos 16 municípios da Inspetoria Regional de Concórdia, com a participação de 11 agentes fiscais. Nos cinco dias de atividades foram realizadas 203 diligências ou fiscalizações com roteiros definidos e 176 relatórios extras, aquelas realizadas entre uma e outra diligência. Também foram relacionadas 20 ARTs, 11 anotações de outros conselhos e 84 selos de fiscalização.

 

Durante a fiscalização é exigido profissional habilitado com registro no Conselho para o desenvolvimento de atividades técnicas, além das ARTs – Anotação de Responsabilidade Técnica. As ações iniciaram na segunda-feira (8) pela manhã com uma reunião na sede da Inspetoria visando à definição dos roteiros de fiscalização e participação do diretor regional de Concórdia, Eng. Agr. Valdir Silveira de Avila.

 

A ação em Concórdia priorizou obras e serviços na área da engenharia civil, principalmente em propriedades rurais e cidades do interior. O diretor regional do CREA-SC em Concórdia, Eng. Agr. Valdir Ávila, que acompanha as atividades, comenta que as fiscalizações de impacto têm trazido resultados favoráveis em Santa Catarina.

 

“São dinâmicas que devem ter continuidade porque trazem resultados positivos para o Conselho e para a sociedade,” afirma. Ele explica que a Inspetoria de Concórdia abrange 16 cidades da AMAUC (Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense), com cobertura de apenas um fiscal. As ações de impacto, segundo o diretor, contribuem para dar vazão às demandas reprimidas, principalmente nas áreas rurais e do interior. “Somente nos dois primeiros dias tivemos 160 diligências, fato que caracteriza o potencial desta ação e mostra que o Conselho está atento às demandas, valoriza o trabalho digno e correto dos profissionais e garante a segurança da sociedade.”

 

 

O gerente de fiscalização, Eng. Agr. Felipe Penter, comenta que a ação de impacto atende demandas específicas em diferentes regiões do estado, valoriza os profissionais da área tecnológica e coíbe a atuação de leigos. “O CREA-SC é o maior conselho profissional de Santa Catarina, com mais de 60 mil profissionais e mais de 14 mil empresas. Nossa função é atuar de forma orientativa e preventiva esclarecendo sobre a correta interpretação da legislação, prezando pela segurança da sociedade”, ressalta.

 

 

 

Ele explica que a fiscalização atua de forma planejada, com formulários específicos e relação de itens a serem fiscalizados. Também são emitidos ofícios e notificações, solicitando a regularidade das atividades e, quando necessário, os autos de infração. “No caso das obras irregulares, o Conselho não tem poder de embargo, mas garante a presença do profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, obra ou serviço técnico”.