Diálogos técnicos: CREA-SC, Unicrea e Ibraop promovem debate sobre o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC, através da UNICREA Universidade Corporativa do CREA-SC em parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) promoveu na segunda e terça-feira, 25 e 26 de julho, na sede em Florianópolis, o evento: Diálogos Técnicos do CREA-SC. Com o tema “Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas” o encontro reúne órgãos públicos de controle e do setor produtivo do estado e da União incluindo: Tribunal de contas da União (TCU), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) e Associação Catarinense Empreiteiros de Obras Públicas (ACEOP). Na oportunidade foi assinado termo entre os órgãos visando estabelecer cooperação na realização de ações conjuntas para o aperfeiçoamento das obras públicas e das atividades da área de engenharia. Veja aqui o Termo de Cooperação.
Na mesa de autoridades a presidente em exercício do CREA-SC, Engª. Agrª. Angela Paviani; o presidente Ibraop, Eng. Civil Anderson Uliana Rolim; o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Ten. Cel. Thiago Augusto Vieira; o superintendente DNIT, Eng. Civil Alysson Rodrigo de Andrade e o superintendente do Conselho, Eng. Civil Luiz Henrique Pellegrini.
A presidente em exercício Angela Paviani ressaltou em seu pronunciamento a importância da participação de profissionais habilitados em todas as fases de uma obra pública. “Concluir uma obra pública e colocá-la em funcionamento de forma satisfatória e plena depende do cumprimento de diversas etapas, que, quando respeitadas, reduzem o risco de desperdício de recursos públicos e possibilitam o atendimento de necessidades da população”, assinalou.
“Neste processo, afirmo importância da participação de profissionais qualificados e habilitados na concepção e execução de projetos adequados e assertivos, que assegurem o planejamento ideal da obra e sua implantação, garantindo qualidade e segurança aos usuários”.
Objetivos – O evento teve foco no debate das dificuldades e desafios enfrentados pelos entes participantes dos contratos de obras públicas, visando à proposição de soluções e mecanismos de revisão contratual que possam assegurar a conclusão das obras dentro dos prazos estabelecidos, garantindo o reequilíbrio econômico e financeiro dos mesmos e minimizando e evitando os riscos de paralisações.
No entendimento prévio, o debate é extremamente importante e necessário, sobretudo diante do atual contexto mundial de pós-pandemia da COVID 19 e de conflitos mundiais que inflacionaram os custos de produção e de logística dos insumos e materiais utilizados na construção e nas obras de infraestrutura do país. O intuito é também de chegar a um consenso para a elaboração de uma cartilha de esclarecimentos e orientações quanto aos procedimentos necessários para assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de obras públicas.
Programação – O evento iniciou com o painel “Requisitos, irregularidades e cuidados no reequilíbrio contratual de obras públicas e serviços de engenharia”, com as palestras “Requisitos na visão do TCU”, com Manoel Moreira – Coord. Geral de Fiscalização de Infraestrutura do Tribunal de Contas e “Cuidados a observar na visão do Ibraop”, com Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC) e Conselho Consultivo do Ibraop. A mediação é do presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim.
Na parte da tarde ocorre o painel “Fatores que levam ao desequilíbrio contratual de obras públicas e serviços de engenharia e soluções adotadas”, onde o Sinaenco, Fecam, Sie-SC, Aceop e Dnit vão expor os desafios identificados. O evento encerrou na terça-feira, 26.07, com a sistematização das consolidações dos painéis em um documento que será divulgado em breve.
Veja aqui a programação completa.
