CREA-SC recebe prêmio por projeto de prática de licitações em sistema de registro de preços

 

 

O CREA-SC recebeu essa semana o Prêmio “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” – Edital de Sistema de Registro de Preços, durante a realização da 4ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, que ocorre de forma virtual até dia 13.11.
Desenvolvido pelos Conselhos profissionais via ASCOP – Associação dos Conselhos Profissionais do Estado de Santa Catarina, e capitaneado pelo CREA-SC, o projeto premiado tem como escopo a realização de contratações conjuntas via Sistema de Registro de Preços, passando pelo desenvolvimento e nivelamento dos setores de licitação dos Conselhos. Em 2020 já foram publicados seis editais neste formato, sendo premiado o primeiro lançado.

 

“O trabalho do CREA-SC e de seus colaboradores mais uma vez reconhecido como referência a nível nacional, pelas boas práticas e fomento da colaboração entre os Conselhos”, destaca o presidente do CREA e da ASCOP, Eng. Agrônomo Ari Geraldo Neumann.

 

Histórico e desdobramentos – O projeto iniciou em 2016, quando o CREA-SC organizou o 1º Encontro de Pregoeiros de Comissões de Licitações dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina – “Nivelamento, Aperfeiçoamento e Parcerias” – chegando nos anos seguintes à sua operacionalização.

1º Encontro de Pregoeiros de Comissões de Licitações dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina

 

No final de 2019 todos os Conselhos se reuniram e verificaram as demandas de aquisições em comum para 2020. Os Conselhos maiores ficaram responsáveis por gerenciar uma/duas licitações, abarcando em todas, os Conselhos “menores”, o que já trouxe o primeiro benefício do projeto, a diminuição da quantidade de processos licitatórios.

 

Foram aprovados então o Edital (AGU) e o Termo de Referência para serem utilizados por todos e definido um prazo para que os participantes encaminhassem suas demandas de materiais aos respectivos gerenciadores, para compilação e quantitativo final.
“Uma planilha do CREA-SC que continha, inicialmente, 33 itens, finalizou com a quantidade de 95, conforme edital. Esse foi o segundo diferencial e objetivo alcançado: as IRP’s atenderam em sua totalidade todos os Conselhos, pois incluíram todos os itens de necessidade, integralmente”, esclarece o pregoeiro do CREA-SC e responsável pela condução do processo, Alexandre Tietz Laibida, que é Coordenador Estadual da Comissão Temática de Licitações e Contratações Públicas da ASCOP.

 

Realizados esses procedimentos prévios, cada gerenciador lançou a IRP respectiva, avisando aos demais, bastando aos Conselhos participantes confirmarem no Sistema Comprasnet as quantidades solicitadas. “Por fim, atingimos o terceiro e maior objetivo do projeto, que é a própria teleologia desse instituto do Registro de Preços e da necessidade de IRP: realizamos as aquisições conjuntamente, aumentando a quantidade dos itens licitados e alcançando uma economia de escala”, assinala.

 

Pregoeiro do CREA-SC, Alexandre Laibida, durante apresentação em uma das reuniões.

Além da economia, foi atendida a demanda de todos os Conselhos, principalmente dos “menores”, cujas licitações anteriormente eram pouco expressivas e acabavam por vezes desertas ou fracassadas, ou com preços pouco competitivos.

 

“Até mesmo licitação para água realizamos conjuntamente, pois todos os Conselhos Catarinenses possuem sede na capital, o que facilita o procedimento de entrega e não influencia no valor do frete”, explica Laibida. Foram realizadas ainda licitações para organização e conteúdo de eventos e, primordialmente, uma licitação para aquisição de EPI’s e demais itens necessários ao enfrentamento da Covid-19.
O projeto auxiliou os Conselhos do estado com o seu cadastro no Sistema de Compras do Governo Federal e houve treinamentos conjuntos. As reuniões tornaram-se mensais e representam, para muitos, a única oportunidade de mentoria e treinamento na área de licitações e contratações públicas.

 

“O edital que representou o projeto premiado é muito mais do que simplesmente a concentração de licitações em prol de uma economia de escala; para nós de Santa Catarina, ele representa o resgate e a união dos Conselhos, com a evolução de todos no que diz respeito à modernização e a correição de seus processos de contratação”, finaliza o pregoeiro.