Caravana REURB em Maravilha e São Miguel do Oeste tem participação técnica do CREA-SC
Com o objetivo de promover a regularização de áreas urbanas e o acesso aos serviços básicos de infraestrutura pela população, a Caravana REURB tem percorrido municípios catarinenses. Nos dias 20 e 21 de junho, os encontros aconteceram nas cidades de São Miguel do Oeste e Maravilha.
A promoção é do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI-SC) com participação do CREA-SC, Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, FECAM e representantes dos poderes executivo e legislativo municipais.
O Eng. Agrim. Valdir Schneider, diretor regional da Inspetoria de Videira e representante do CREA-SC na Caravana, explica que a regularização fundiária urbana envolve medidas jurídicas ambientais e sociais visando à regularização de núcleos urbanos irregulares e a titulação de seus ocupantes, conforme a Lei 13.465 de 2017.
“Tivemos a participação de cerca de cem pessoas em São Miguel do Oeste e 70 pessoas em Maravilha, incluindo profissionais do Sistema, registradores das associações de municípios das respectivas regiões e representantes do poder judiciário. Foram dois dias de debates intensos, com questionamentos produtivos sobre os aspectos jurídicos e técnicos envolvendo o CORI e o CREA-SC”, comenta Schneider.
Ele explica ainda que o Conselho participa ativamente desta ação com o objetivo de fortalecer a política de regularização fundiária do estado. “A caravana envolve este conjunto de ações multidisciplinar dialogando e aplicando o conhecimento técnico nos procedimentos de regularização.”