Balneário sedia II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário Notarial

O presidente do CREA-SC participou na manhã de hoje (15) do 2º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário Notarial e Registral, evento que acontece desde ontem, no auditório da Univali, Campus de Balneário Camboriu. O evento é realizado pela OAB Balneário Camboriú e Comissão de Direito Imobiliário e Notarial da Subseção, em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O Congresso reuniu dirigentes, representantes e profissionais de diversas instituições como OAB, CREA-SC, IASC, UNIVALI, ANOREG, CRC/SC e ASCOP.

Estre os palestrantes do primeiro dia estavam Ricardo Henry Marques Dip, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que debateu o tema “Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Notários”; os integrantes da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC que assinam o livro “Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia – Volume II”; Ilton Norberto Robl Filho falando sobre “Acesso à Justiça, Desjudicialização e Protesto Extrajudicial”; e Cesar Luiz Pasold com “Função Social do Estado Contemporâneo e Sustentabilidade Imobiliária”.

Já na sexta-feira as discussões foram sobre “Usucapião Extrajudicial”, com Bianca Castellar de Faria e Miguel Angelo Zanini Ortale; “Espaços Protegidos em Áreas Urbanas e Direito Constitucional de Moradia: Possibilidade de Um Desenvolvimento Sustentável”, com Denise Schmitt Garcia; palestra com Rafael Burlani Neves e Fernando Amorim Willrich, autores do livro “Estudos em Direito Imobiliário e Ambiental”; “Interfaces entre o Direito Imobiliário e o Direito Ambiental”, com Marcelo Buzaglo Dantas; e “Alterações no Procedimento da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Lei nº 13.465/17”, com João Pedro Lamana Paiva.