Artigo: Regularização Ambiental de Cemitérios

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Eng. Ambiental Marcelo Mauri da Cunha
Inspetor do CREA-SC

Mestrando em Tecnologia e Ambiental, Especialista em Direito Ambiental, MBA Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, atuante na área com campo de atuação voltado para consultorias, assessorias e perícias judiciais.

 

As formas de destinação dos corpos modicaram-se de acordo com a época, costumes e práticas religiosas. O enterro dos corpos em cemitérios foi à prática mais utilizada ao longo da história, e permanece atualmente como mais comum. Não são raros os artigos e publicações científicas que abordam os problemas ambientais oriundos de atividades cemiteriais, principalmente no que tange aos riscos e consequências da contaminação do aquífero freático pelo líquido produzido no processo de decomposição dos corpos (necrochorume). Não obstante, serem reduzidos os trabalhos que efetivamente produziram dados técnicos a partir de pesquisas com coleta e caracterização in situ, especialmente em Santa Catarina.

 

Diante desse cenário, surgiu a oportunidade de colaborar com um novo estudo de caso para a dissertação de mestrado em Tecnologia e Ambiente, promovido pelo Instituto Federal Catarinense – IFC campus Araquari-SC. Tema que há muito tempo me desperta interesse, tornou-se objeto de pesquisa do mestrado com o estudo do meio físico da área onde está situado o Cemitério Municipal de Araquari-SC para enquadramento na Resolução do CONAMA nº 335/03. Com o aprofundamento dos estudos, veio a ideia de criar uma ferramenta genérica de auxílio aos gestores de cemitérios, no sentido de apresentar orientações básicas e que pudesse ser útil ao processo de regularização desses espaços.

 

Tendo como patrocinador o CREA-SC (edital de patrocínio 01/2021) e a parceria da Engecon Engenharia, foi possível viabilizar essa ideia e distribuir em formato digital a todos os interessados o Manual Digital de Regularização Ambiental de Cemitérios, disponível no site no CREA-SC (AQUI). A expectativa é que esse material desperte os gestores municipais para o grave problema ambiental decorrente da ausência de controles ambientais nesse espaços públicos, bem como dos riscos de responsabilização pela sua má gestão.