Artigo: A força do conhecimento técnico em benefício da sociedade

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Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier – Presidente do CREA-SC

 

Com a missão de assegurar a fiscalização do exercício profissional nas áreas da engenharia, agronomia e geociências e garantir segurança por meio de projetos, obras e serviços técnicos de qualidade, os Creas desempenham papel fundamental e indispensável no desenvolvimento da sociedade.

 

Apesar de sua importância, os conselhos profissionais, incluindo o Sistema Confea/Crea e Mútua, enfrentaram e venceram, recentemente, duas batalhas, demostrando sua força, importância, comprometimento e representatividade.

 

Agradecemos a mobilização e posicionamento dos profissionais, Creas, Confea, Mútua, demais conselhos das profissões regulamentadas e dos nossos representantes no Congresso Nacional e do governo federal.

 

A retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019, que dispunha sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, representou uma destas vitórias. A PEC 108 do Ministério da Economia, colocada em pauta em julho de 2019, previa a transformação dos conselhos profissionais em entidades privadas e tornava facultativo o registro profissional de atividades regulamentadas. Uma ameaça à democracia e a cidadania, além de um desrespeito a todas as categorias profissionais vinculadas.

 

A união e o alinhamento das entidades de classe e demais conselhos em torno de um objetivo comum, colocando de lado divergências pontuais, levaram a uma propositiva coerente junto ao Congresso Nacional que obteve êxito e fez justiça.

 

Merece destaque a participação da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, a atuação do Sistema Confea/Crea e Mútua de forma incisiva junto ao Congresso Nacional e também de todos os Creas, mobilizando suas bancadas em cada uma das unidades da federação.

 

Mais recentemente, outra vitória foi possível graças ao posicionamento contundente das nossas lideranças, que levaram aos vetos pelo governo federal das emendas da Medida Provisória 1.040/2021, preservando o salário mínimo profissional para engenheiros, agrônomos e geocientistas, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para instalações elétricas de até 140 kVA.

 

Novamente, presidentes de creas e do Confea, conselheiros federais, coordenadores de câmaras especializadas, diretoria da Mútua, lideranças de entidades de classe, assessoria parlamentar e  profissionais atuaram fortemente junto aos parlamentares na conscientização sobre as duas emendas, que se aprovadas, causariam danos irrefutáveis ao Sistema e à comunidade profissional.

 

Em Santa Catarina, o nosso Conselho mobilizou  os três senadores da sua bancada – Jorginho Mello, Dário Berger e Esperidião Amin, que foram favoráveis às demandas do Sistema e registraram emendas supressivas ao texto da MP.

 

Como lideranças do maior Sistema Profissional do país, que congrega mais de um milhão de profissionais, temos este dever, compromisso e responsabilidade para com os profissionais. São merecedores do nosso apoio, reconhecimento e valorização. Este é nosso papel enquanto instituição representativa.

 

Nossas profissões têm participação decisiva na economia do país, com atividades e negócios que geram não apenas recursos, como também empregos, impulsionando o desenvolvimento econômico e social e proporcionando dignidade à nação.

 

Atuamos em diferentes frentes que vão desde a extração dos recursos naturais, passando pela indústria e o beneficiamento de produtos, produção e logística de alimentos, bem como a infraestrutura das cidades, abrangendo setores como saneamento, água e energia, transporte público, habitação e sustentabilidade ambiental. São obras e atividades que geram uma enorme cadeia produtiva.

 

A construção civil, por exemplo, influencia diretamente no equilíbrio do PIB brasileiro, que em 2020, foi de 7,4 trilhões, com mais de 6% neste montante, conforme dados da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

 

Já o agronegócio teve participação de 26,6% no PIB de 2020, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mostrando seu potencial e relevância, contribuindo no equilíbrio da balança comercial no mercado internacional, produzindo alimentos para o consumo dos brasileiros no mercado interno.

 

A verdade é que a engenharia está em tudo e é indispensável ao desenvolvimento da sociedade. Esta é a visão que temos que transmitir a todos para valorizarmos nossas profissões e profissionais.

 

​Cada obra, atividade ou serviço desenvolvido proporciona maior segurança, bem como a responsabilização dos profissionais envolvidos nestas atividades. Esta é a nossa contrapartida.  É o conhecimento técnico científico da engenharia, agronomia e geociências sendo colocado em prática em benefício das pessoas.

 

Toda atividade técnica exige a contratação de um profissional habilitado e com registro, sejam projetos, obras ou serviços, além da emissão do documento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), no qual o profissional assume a responsabilidade pela segurança e riscos destas atividades.

 

Durante a pandemia, este fato ficou ainda mais evidente. As atividades técnicas tornaram-se fundamentais para proporcionar qualidade de vida às pessoas. Atuamos diretamente junto aos profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia, nos procedimentos de pesquisa, nos laboratórios, na produção e manutenção de equipamentos médicos, no planejamento de ações, nos centros de operações de emergências em saúde pública, na produção e logística de medicamentos, na pesquisa de vacinas e tratamentos, entre outros. A campanha institucional do CREA-SC em 2021 enfatizou justamente essa participação e importância com o tema “Engenharia para a Vida”.

 

Precisamos ocupar nossos espaços, não apenas como profissionais do conhecimento, mas como lideranças. Nossa formação é generalista, com base na lógica e na matemática, agregadas com tecnologia, ciência e conhecimentos gerais. Isso nos propicia tomadas de decisões assertivas, com foco na solução das problemáticas. Precisamos colocar o conhecimento técnico em benefício da sociedade.