CREA prestigia posse do novo superintendente da CGU-SC

O presidente do CREA-SC Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier participou ontem (24), da posse do novo superintendente da Controladoria-Geral da União/CGU-Regional de Santa Catarina, Sr. Orlando Vieira de Castro Junior, realizada no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.

Durante a solenidade foi ressalta as ações do projeto de fiscalização e monitoramento de obras públicas em andamento no estado, com a participação do Ministério Público do Estado (MP/SC), Ministério Público Federal (MPF/PR-SC) e CREA-SC. O projeto é encabeçado pela Rede de Controle da Gestão Pública, criada em 2010, que conta com  a participação de 17 instituições e entidades do estado.

Rede de Controle da Gestão Pública

A Rede de Controle da Gestão Pública é um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25 de março de 2009, iniciou-se a efetivação da Rede, por meio da realização de Oficinas de Trabalho, em Brasília, e a implantação de Redes nos Estados. O principal objetivo da Rede é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Em Santa Catarina, a Rede foi criada em 2010 para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Atualmente é composta por 17 instituições públicas, entre elas o TCE/SC.

Fonte: http://www.rededecontrole.gov.br/portal/page/portal/rededecontrole/sobre

Instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina 

1.      Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Unidade Regional Florianópolis;

2.      Associação Nacional dos Ministérios Públicos  de Contas – AMPCON;

3.      Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Florianópolis;

4.      Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina;

5.      Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina;

6.      Ministério da Fazenda – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis;

7.      Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União – Regional Santa Catarina;

8.      Ministério Público do Estado de Santa Catarina;

9.      Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina;

10.  Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

11.  Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Procuradoria Federal em Santa Catarina;

12.  Secretaria de Estado da Fazenda – Santa Catarina;

13.  Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina;

14.  Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina;

15.  Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

16.  Tribunal de Contas da União;

17.  Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.