Webconferência debate acessibilidade e obrigações dos gestores públicos

"Acessibilidade: o direito de ir, vir e participar – obrigações jurídicas e administrativas de Gestores Públicos" foi o tema da webconferência realizada em 20.02 com iniciativa do grupo de trabalho das instituições e órgãos que integram o do Projeto Santa Catarina Acessível.

O projeto propõe um grande pacto pela promoção da acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo, por intermédio de diversas ações planejadas e integradas e busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão, livres de qualquer obstáculo.

Acesse o portal do Ministério Público e assista a webconferência.

Instituições que integram o projeto:

• Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)
• Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina CREA-SC)
• Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE)
• Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
• Federação Catarinense dos Municípios (FECAM)
• Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
• Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)
• União dos Vereadores de Santa Catarinense (UVESC)