Teoria menos prática – uma equação que não fecha

Brasília, 10 de junho de 2009

Aquecimento global e mudanças climáticas. Temas que rondam o cotidiano das pessoas por meio dos noticiários diariamente. Mesmo com diversas ações benéficas, as populações continuam, por exemplo, jogando lixo nas ruas, tomando banhos prolongados, acessando a internet com a televisão ligada – mesmo não prestando atenção na programação. Governo e empresas privadas prometem dar as mãos para combater a degradação ambiental e o desperdício.

Um Projeto de Lei, em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília, está entre as iniciativas positivas em prol do meio ambiente. O PL 261/07, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), é substitutivo do PL nº 3.902/04. O objetivo é promover a consciência ambiental na sociedade, estimular a eficiência energética e incentivar o uso de tecnologias limpas. Para isso, a proposta prevê incentivos fiscais, linhas de crédito e financiamento para projetos e a articulação do Governo, instituições públicas e privadas para que o Brasil possa cumprir os compromissos assumidos junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

O PL 261 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No dia 13 de março deste ano, a Comissão de Finanças e Tributação devolveu o Projeto para o relator Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR) fazer alguns ajustes e, depois, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado nas comissões, seguirá para o Senado.

“O PL é extremamente favorável para que o país possa cumprir acordos internacionais de proteção ao meio ambiente. É importante ressaltar que a lei deve estar alinhada com as determinações da 15ª Conferência das Partes marcada para acontecer, em dezembro deste ano, em Copenhagen. Será o momento em que os países vão estipular as novas metas para o combate ao aquecimento global”, ressaltou o membro do Grupo de Meio Ambiente do Confea e assessor do Crea-MG na secretaria-executiva do Fórum Agenda 21, Odair Santos Junior.

Em 2005, o plenário do Confea manifestou-se a favor ao projeto. Os conselheiros sugeriram que o Conselho Federal atue na regulamentação da lei, pois há profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema em todas as atividades relacionadas “à substituição dos combustíveis fósseis, à geração de energias limpas e à proteção ao meio ambiente”.

Iniciativas verdes

De fora para dentro. Os pesquisados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo planejaram a casa ecologicamente correta – uma solução para moradias populares: é pré-industrializada e não utiliza tijolos. Não há sobras de construção e todo o material pode ser reaproveitado. A casa e outros exemplos práticos de avanços tecnológicos foram apresentados na exposição “Energia para o Novo Mundo”, durante a realização do Congresso Mundial de Engenheiros (WEC 2008), no último dezembro, em Brasília. O evento foi organizado pelo Confea em parceria com a Federação Mundial das Organizações de Engenharia e a Federação Brasileira das Associações de Engenheiros.

No Rio de Janeiro, outro desafio reuniu um grupo de pesquisadores na construção da Usina Verde. No projeto piloto, 30 toneladas de resíduos sólidos geram 440 KW/hora de energia elétrica. O processo consiste em separar do lixo materiais que não são reciclados e que seriam transportados para os aterros sanitários, como: papel e plástico contaminados com matéria orgânica – o que gera a formação de gases de efeito estufa. “Não temos pretensão de exportar energia. A nossa finalidade era desenvolver a tecnologia e servir de instrumento. A incineração desse tipo de lixo gera cerca de 6 a 10% de cinzas, que podem ser aproveitadas para a produção de tijolos”, afirmou o gerente da Usina Verde, Jorge Nascimento.

Segundo a empresa, a tecnologia da usina está alinhada às diretrizes do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC/ONU) sobre a destinação final dos resíduos urbanos perigosos à saúde.

Melissa Ornelas
– Assessoria de Comunicação do Confea