Sustentabilidade dos Regionais durante pandemia pauta Colégio de Presidentes

 

Reunido virtualmente em terceira reunião ordinária do ano, o Colégio de Presidentes aprovou, nesta manhã, proposta de alteração de condicionantes do Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e de edição de resolução que regulamente o Programa de Recuperação de Créditos (Refis) para 2021. Ambas as propostas são de autoria do presidente do Crea-MS, eng. agr. Dirson Freitag, e foram aprovadas por unanimidade. A reunião foi encerrada ainda pela manhã. O colegiado que reúne todos os presidentes dos Creas volta a se reunir em 9 de setembro.

 

Antes de iniciar os trabalhos, a presidente do Crea-AC, eng. agr. Carminda, solicitou a exibição do vídeo que compõe a campanha do Sistema Confea/Crea para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo. O material foi bem recebido pelos dirigentes dos Creas.

 

Aprovações

Primeiro item avaliado no dia, a proposta de se estabelecer novas exigências que garantam a utilização dos recursos advindos do Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no custeio das atividades finalísticas dos Creas gerou amplo debate entre os participantes. “Recebi com entusiasmo enorme a decisão plenária que aprovou o Programa. Mas não tinha a expectativa que houvesse tantas obrigações e vedações”, explicou Freitag quando fez a defesa da proposta. Realização de concurso público e contratação de pessoal são alguns exemplos de ações vedadas aos vinte Creas que aderiram ao Programa.

Coordenador da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema, o conselheiro federal eng. civ. Gilson Queiroz explicou que, para elaborar o Programa, foi realizada uma análise sobre a queda de receita de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) em cada Regional. “Todos os senhores são gestores públicos e sabem que não existe uso de recurso público sem condicionantes”, disse, ao defender a manutenção de algumas exigências. “Neste momento de pandemia, em que diversos profissionais da Engenharia estão perdendo emprego, o que precisamos é garantir a existência dos Creas”.

Diversos presidentes dos Creas se manifestaram e apresentaram a realidade de seus regionais. A presidente do Crea-AC, eng. agr. Carminda Pinheiro, por exemplo, mencionou que o Regional não perdeu apenas receita de ARTs, mas também das anuidades, cujo prazo para pagamento foi adiado para setembro. “A maioria dos Regionais do Norte conta muito com a anuidade”, disse. A proposta aprovada prevê, ainda, o estabelecimento de um novo programa de auxílio específico para os Creas para quem os recursos disponibilizados no primeiro programa forem insuficientes.

Segundo item tratado nesta sexta-feira, a proposta de reedição pelo Plenário do Confea de resolução nos moldes da 1.118/2019, que instituiu Programa de Recuperação de Créditos (Refis) para o exercício de 2020, prevê a implementação de um novo Programa, para o exercício de 2021. Antes de encerrarem os trabalhos, os presidentes formalizaram a definição de que a próxima reunião do colegiado, marcada para o período de 9 a 11 de setembro, também seja realizada virtualmente.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea