Seminário Nacional de Ética Profissional debate padronização dos procedimentos

Começou nesta segunda-feira, 20 de maio, o 2º Seminário Nacional de Ética Profissional do Sistema Confea/Crea e Mútua. De acordo com o coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea, conselheiro federal Marcos Vinícius Santiago, o principal objetivo é padronizar os procedimentos em relação à análise dos processos éticos nos Creas e revisar e atualizar o Manual de Procedimentos Éticos.

O procurador jurídico do Confea, Bruno Chacon, palestrou sobre a prescrição dos processos éticos e, em seguida, a advogada Márcia Coutinho (Crea-SC) debateu sobre a “A importância do Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional”. “O objetivo dessa discussão é alinhar os entendimentos”, esclareceu Santiago.

O conselheiro coordenador da Ceep falou da reformulação da Resolução nº 1004/2003, que trata da condução do processo ético disciplinar. “Queremos atualizar a resolução, para que ela fique em consonância com o Manual de Procedimentos Éticos, estabelecido em 2012 por meio de Decisão Normativa”.

Também foi apresentada a minuta de nova resolução que, posteriormente, entrará em período de manifestação pública.
 

Participaram do seminário os coordenadores de Comissões de Ética dos Creas, assessores técnicos dos Regionais que trabalham diretamente com processos éticos, além de um representante do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), integrante do Comitê de Ética do colegiado.

Equipe de Comunicação do Confea