Relatório mostra que duplicação do trecho sul da BR 101 será concluída após 2013

Foto: Fiesc

A Federação das Indústrias de Santa Catarina, com o apoio do CREA-SC, BRDE e outras entidades, apresentou ontem, dia 21, um relatório sobre a execução das obras de duplicação do trecho sul da BR-101 realizado por consultoria independente, com levantamento fotográfico de todos os trechos em obras. Embora a lentidão das obras seja visível, o trabalho evidencia que a situação é mais preocupante do que imaginam os catarinenses e que a rodovia só estará concluída após 2013. Participaram da apresentação do trabalho o presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Raul Zucatto, o presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa e o Diretor Presidente do BRDE e ex-governador do Estado, Cassildo Maldaner.

O responsável pela consultoria, Eng. Civil Ricardo Saporiti, que tem ampla experiência em obras de infra-estrutura e trabalhou na pavimentação da rodovia no início da década de 1970, percorreu os 248,5 km entre Palhoça e o Rio Grande do Sul para fazer a análise das obras. "A conclusão é que a obra só termina depois de 2013 e deve atrasar ainda mais caso haja problemas contratuais", diz Ricardo. A FIESC encaminhou nesta 5ª feira ofícios e cópias do estudo ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, ao Ministro dos Transportes e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O trabalho mostra obras abandonadas e a existência de uma série de obras especiais como túneis, pontes e viadutos atrasadas. Mas a principal questão levantada refere-se aos prazos dos contratos para execução dos trabalhos que vencem até janeiro de 2010 (veja a tabela abaixo). O mais preocupante é o fato dos contratos com as empreiteiras estarem terminando e não poderem ser renovados por questões legais e para realizar novo processo licitatório seria necessário mais alguns meses. Com isso, obras como o acesso principal a Criciúma Sul, Maracajá Sul, Ermo, Turvo, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São Cristóvão correm o risco de não começarem ou de não serem concluídas até o final dos atuais contratos.

Ainda de acordo com o relatório é preciso que se faça um planejamento rigoroso, priorizando a conclusão das obras inacabadas, que inviabilizam a utilização de trechos que já estão pavimentados e prontos. O atraso na execução de pontes e viadutos, por exemplo, impedem a execução total dos serviços de pavimentação das obras. Com isso, o trânsito precisa ser desviado para vias laterais.

Outra questão crítica são grandes obras que sequer foram licitadas, como a Ponte e viaduto de acesso nas travessias de Cabeçudas e Canal Laranjeiras e o Túnel do Morro do Formigão. A conclusão total das obras relacionadas devem ocorrer, na melhor das hipóteses, no primeiro trimestre de 2013. Os túneis previstos para o Morro dos Cavalos (duas galerias) e para o Morro do Formigão ainda estão em fase de conclusão de seus projetos. O custo das duas obras é estimado em R$ 53 milhões. O complexo das travessias de Cabeçudas e Canal Laranjeiras, em Laguna, que também tem seus projetos em fase de conclusão, tem custo estimado em R$ 400 milhões. Estas três obras, que ainda precisam ser licitadas, devem custar cerca de R$ 453 milhões. Dados da Comissão Mista da União (período 2004-2009) mostram que dos R$ 1,69 bilhão previstos no Orçamento Geral da União para a duplicação da BR-101, somente R$ 827 milhões foram efetivamente pagos, isso representa cerca de 49% do previsto. Dos R$ 230 milhões previstos para 2009, nada foi executado até o dia 7 de maio.

Veja aqui o relatório completo.