Palestra aborda responsabilidade do profissional na promoção da Acessibilidade

Instituições e órgão públicos discutiram o papel do profissional em projetos e obras acessíveis. Evento integrou do projeto Santa Catarina Acessível

"Acessibilidade: Quebra de paradigmas e responsabilidade jurídica, ética e social do profissional" foi o tema da palestra promovida pelo CREA-SC nesta quinta-feira (07.07), no Auditório do Conselho, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O tem foi abordado pelo Arquiteto Mário Cesar da Silveira, especialista em Acessibilidade, com participação dos membros que integram o Termo de Cooperação Técnica nº 069/2009 e 071/2009 e que integram o projeto "Santa Catarina Acessível".

O palestrante destacou a mudança de paradigma nos últimos anos nos centros urbanos com relação ao contexto e conceito de acessibilidade e afirmou que os profissionais devem assumir a responsabilidade na promoção da acessibilidade e sobretudo prezar pela diversidade humana. “A limitação está nos espaços e não nas pessoas. As cidades devem ser projetadas para todas as pessoas e por toda a vida.”

Mário apresentou dados do município de Joinville. Entre 1970 e 2010 a população aumentou de 120 mil para 515 mil habitantes (aumento de 409%), sendo que a população de idosos e de deficientes aumentou em 900% e 1144%, respectivamente. Nesses 40 anos, o número de idosos subiu de 7,2 mil para 67 mil e o número de deficientes de 10,8 mil para 72 mil. Além disso, na década de 70, 68% das deficiências eram congênitas e 32% das deficiências eram adquiridas. Os dados registrados em amostram uma inversão neste percentual, com 36% de deficiências congênitas e 64% de deficiências adquiridas. O município registrou ainda um aumento significativo de 2.850% na frota de veículos que passou de 7 mil veículos, em 1970, para 300 mil veículos, em 2010.

O Arquiteto, diz ter sido o Mário AC – antes do nascimento da filha Carolina, deficiente física, e o Mário DC, após o nascimento, quando vivenciou a experiência com o próprio cotidiano e todos os maiores desafios. Ele conta que durante os 17 anos em que Carolina esteve estudando, passou por diversos estágios e que "fez a revolução na escola inclusiva". "Minha responsabilidade não foi somente como pai, mas como profissional, por não ter me dedicado anteriormente às questões da acessibilidade".

Ele ressalta: "Assim como muitas vezes impus barreiras impedindo que minha filha pudesse realizar seus sonhos, nós profissionais da engenharia e arquitetura temos que nos conscientizar de que podemos estar privando da acessibilidade muitas pessoas portadoras de deficiência, esquecendo-nos inclusive, de que um dia estaremos idosos e precisaremos da mobilidade e mais conforto em nosso dia a dia. Não podemos continuar impondo barreiras. Temos que abrir o caminho destas pessoas para que alcem vôos cada vez maiores. Este é nosso desafio".

Acesse aqui a palestra na integra.

Santa Catarina Acessível – Lançado em março de 2011 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com outras nove instituições, o projeto propõe um grande pacto pela promoção da acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo, por intermédio de diversas ações planejadas e integradas e busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão, livres de qualquer obstáculo.

Entre as atividades a serem desenvolvidas estão: a realização de seminários voltados à sociedade e aos gestores municipais; estudo sobre a viabilidade de campanha de incentivo fiscal para a reforma de edificações privadas de uso coletivo e calçadas já edificadas; campanha de esclarecimento e conscientização sobre o tema; conscientização do Poder Público Municipal sobre a necessidade de cumprimento das normas relativas à acessibilidade para edificações públicas ou privadas de uso coletivo, novas e antigas; sugestão de inserção de disciplina que envolva o tema acessibilidade na grade curricular de cursos superiores como engenharia civil, arquitetura, educação física, biblioteconomia, ciências da computação, entre outros.

O projeto "Santa Catarina Acessível" é mais um desdobramento dos Termos de Cooperação 069 e 071 de 2009, assinado entre o MPSC, ALESC, TCE, CREA-SC, FECAM, UVESC, UFSC, ACAFE, OAB/SC e FCEE, em novembro e dezembro de 2010, com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnica, científica e operacional, e de estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade, envolvendo a elaboração de requisitos e a sua operacionalização, por intermédio de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias.

Acesse aqui e conheça a integra do projeto.

Instituições que integram o projeto:
– Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)
– Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC)
– Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE)
– Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
– Federação Catarinense dos Municípios (FECAM)
– Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC)
– Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
– Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
– Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)
– União dos Vereadores de Santa Catarinense (UVESC)