Nova audiência pública rediscute Resolução 1.010

Audiência pública aberta nesta semana por meio do site do Confea visa coletar manifestações dos profissionais do Sistema Confea/Crea para o Anteprojeto de Resolução que alterará a Resolução nº 1.010 de 2005. A Resolução dispõe sobre a atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua. Acesse aqui para dar a sua contribuição: http://audienciapublica.confea.org.br/DetalhesAudiencia.aspx

 

A consulta segue até 12 de setembro. Após o prazo, a GCI sistematizará e analisará tecnicamente as propostas, solicitará análise jurídica da Proj, e depois encaminhará as manifestações à Ceap, que decidirá o que será acatado. Antes de uma nova proposta de resolução ser encaminhada ao plenário, a Conp também analisa a matéria. Se aprovada em plenário, a resolução de concessão de atribuições profissionais, antes conhecida como “1010”, ganhará nova numeração.