Ministério Público/SC lança projeto “MP vai às ruas”

O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) lançou, no mês de agosto, o projeto "MP vai às ruas – Um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade", que contempla a realização de audiências públicas com a população em várias regiões do Estado. O objetivo é verificae se a comunidade está sendo atendida da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça.

O projeto busca aproximar o MP/SC da sociedade e conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que impactam na atuação das Promotorias de Justiça. Nos encontros, representantes do Ministério Público vão conversar com os participantes, que receberão também instruções sobre o funcionamento das Promotorias e suas atividades. As pessoas também poderão relatar suas dificuldades, fazer sugestões, críticas e encaminhar denúncias sobre os problemas de sua comunidade que esperam ser solucionados. As denúncias poderão ser feitas diretamente pelos presentes aos Promotores de Justiça ou – nos casos do cidadão não sentir-se à vontade para falar em público ou se expor por receio de alguma represália – por meio de um formulário que poderá ser depositado em uma urna, para garantir o sigilo. Um folder será distribuído ao público contendo exemplos de problemas que o Ministério Público busca solucionar e indicando ao cidadão qual Promotoria atua nas questões ilustradas, para facilitar seu contato com a Instituição.

O projeto foi elaborado e será conduzido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), através de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional e as Promotorias de Justiça, sempre com suporte do CCF. O Coordenador-Geral do CCF, Promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa, pesquisou projetos e visitou outros Ministérios Públicos buscando modelos já implementados até chegar à formatação do "MP vai às ruas".
 
Após ser definida a comarca que sediará a audiência, é feito um trabalho de mobilização e divulgação junto às lideranças locais de maneira a atrair principalmente a participação dos moradores das comunidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da comarca. A primeira audiência foi realizada em Araranguá e recebeu 216 moradores dos municípios da Comarca de Araranguá (Araranguá, Maracajá e Arroio do Silva).