Metodologia da 69ª SOEA é apresentada aos participantes do evento

Na segunda-feira (19), houve o credenciamento dos participantes na 69ª Soea. Em seguida, o presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu, deu as boas-vindas aos profissionais e destacou a importância do evento. “A Soea está prevista na nossa lei, que prevê pelo menos um encontro anual para discutir temas de interesse dos profissionais da área tecnológica. Nós somos juízes togados da nossa profissão”, disse Tadeu.

Sobre a metodologia, o superintendente de Integração do Sistema (SIS), eng. civil Gilberto Campos, explicou que foi elaborada para que prevalecesse a objetividade nas discussões sobre a legislação relacionada às profissões regulamentadas. Uma primeira proposta de sistemática foi apresentada aos presidentes de Creas, da Mútua e de Entidades Nacionais e, em seguida, ao Colégio de Presidentes, em São Luís (MA), no início do segundo semestre.

O CREA-SC participa da 69ª SOEA com apoio financeiro da Mútua. A delegação de Santa Catarina reúne 102 profissionais incluindo a diretoria, conselheiros, inspetores, diretores regionais e empregados do Conselho.

O livro: "Comentários sobre a Lei 5.194/66", de autoria do Eng. e Adv. Claude Pauster, Ouvidor do CREA-SC aliado a uma discussão com colaboradores do Sonselho de Santa Catarina que participam da 69ª SOEA servirá de subsídio para a discussão sobre às legislações do Sistema Confea/Crea e Mútua. Acesse aqui a obra.

Superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Gilberto Campos, explicou a metodologia dos debates que acontecerão durante a 69ª Soea

Segundo Gilberto, o objetivo era selecionar projetos de leis relacionados ao Sistema Confea/Crea e Mútua e que estejam em tramitação no Congresso Nacional para que fossem debatidos em todas as instâncias. “Dessa forma, o processo democrático de discussão foi potencializado, pois todos puderam se manifestar pontualmente quanto às sugestões de modificação das legislações”, explica o superintendente.

Na reta final que antecedeu o evento, os trabalhos da 69ª Soea foram concentrados nas cinco comissões permanentes do Confea: de Articulação Institucional do Sistema (Cais); de Controle e Sustentabilidade (CCSS), de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), Ética e Exercício Profissional (Ceep), e de Organização, Normas e Procedimentos (Conp).

As comissões trabalharão para compilar as propostas apresentadas. Na quinta-feira (21), as discussões serão distribuídas em dez grupos de trabalhos para debater os cinco eixos temáticos, definidos de acordo com os assuntos das comissões permanentes. As reuniões desses grupos objetivam conhecer as novas propostas de mudanças da legislação profissional.

O documento consolidado, após a 69ª Soea, subsidiará os trabalhos em andamento no Confea, em especial os dos grupos de trabalho e comissões que estudam modificações na legislação do Sistema. Gilberto Campos lembra que a Soea não é um fórum deliberativo, mas que o documento servirá de base para o 8º Congresso Nacional dos Profissionais (CNP), evento que acontece a cada três anos e terá sua próxima edição em 2013.

Para sugestão de atualização e aperfeiçoamento das leis, os participantes poderão encaminhar suas contribuições, diretamente e por via eletrônica, utilizando o sistema de audiências públicas online disponível no site do Confea. Na sexta-feira (23), as propostas sistematizadas serão apresentadas aos participantes.

Presidente do Crea Pará, eng. agr. Antônio Albério

Durante o evento, o presidente do Crea-PA, eng. agr. Antônio Carlos Albério, aproveitou para explicar ao público sobre a desistência de sediar a atual Soea. “Tivemos de decidir entre a vaidade de hospedar um evento como a Soea ou a responsabilidade financeira perante o nosso Conselho. Uma vez que tivemos perdas orçamentárias com a saída dos arquitetos e redução da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), a nossa situação financeira não comportava mais esse comprometimento financeiro”, disse Albério.