GT de tramitação de processos do IPUF tem participação do CREA-SC

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis convidou o CREA-SC para participar de um grupo de trabalho, junto ao Sinduscon Florianópolis, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura e CAU, para sugerir mudanças de procedimentos na tramitação dos processos dentro do IPUF e delegar competências a outros órgãos, desde que não sejam responsabilidades da Prefeitura Municipal. A primeira reunião do GT foi realizada no último dia 29 e contou com a presença do presidente e do superintendente do Conselho, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier e Eng. Civil Luiz Henrique Pellegrini, respectivamente, do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Arq. Dalmo Vieira Filho, do presidente do Sinduscon, Helio Bairros, de engenheiros e arquitetos das demais entidades participantes.

O secretário Dalmo propôs balizar o tempo de tramitação com o de cidades como Curitiba, onde em média demora-se 60 dias para liberação dos processos. A iniciativa do GT partiu da Prefeitura devido ao grande número de denúncias por demora nas aprovações.

Para o arquiteto Albertino Ronchi, da SMDU, o tempo de tramitação do processo deveria ser 100% da prefeitura, sendo que na prática somente 40% fica sobre a responsabilidade da PMF, o restante a cargo de outros órgãos, o que dificulta bastante à liberação. Ressaltou ainda que a análise deve ser feita por uma equipe multidisciplinar e não apenas por um único técnico.

“É importante primeiro saber quantos processos tramitam por dia no IPUF e qual o número de profissionais para analisar”, questionou o presidente Kita Xavier. O secretário Dalmo disse que apresentará esses relatórios na próxima reunião e também garantiu que a Prefeitura vai disponibilizar mais 40 funcionários para o IPUF neste ano.

Entre as sugestões apresentadas pelo GT na reunião destacam-se a elaboração de uma cartilha esclarecendo ao profissional o grau de exigências cabíveis/check list; solicitar consulta de viabilidade com mapa do sistema viário para facilitar a tramitação; dividir os projetos por categoria – casas/condomínios/comerciais; definir um cronograma de reavaliação dos alvarás.

Ficou decidido para a próxima reunião que o IPUF solicite um representante da Floram e um do Corpo de Bombeiros no GT, e que os participantes da ASBEA apresentem os resultados do seminário realizado em São Paulo, no ano passado, sobre o assunto.