Fiscalização em Concórdia e região soma 309 visitas, 633 ARTs e 163 notificações

No total, foram realizadas 309 visitas, verificadas 633 ARTs e emitidas 163 notificações de regularização.

O CREA-SC promoveu de 15 a 19 de maio mais uma Fiscalização de Impacto nos municípios da Inspetoria Regional de Concórdia com a participação de oito agentes fiscais. Durante a ação foram fiscalizadas as obras e serviços nas áreas da engenharia civil e da agronomia com o objetivo de ampliar a fiscalização do exercício profissional na região, proporcionando maior visibilidade às atividades do Conselho.

Nos cinco dias, os fiscais percorreram os 16 municípios da região, exigindo a presença de profissionais habilitados com registro no Conselho para o desenvolvimento de atividades técnicas e as devidas ARTs – Anotação de Responsabilidade Técnica. No total, foram realizadas 309 visitas, verificadas 633 ARTs e emitidas 163 notificações de regularização. 

Para o gerente Felipe Penter a Fiscalização de Impacto atende demandas específicas em diferentes regiões do estado, valoriza os profissionais e coibe atuação de leigos. “O CREA-SC é o maior conselho profissional de Santa Catarina, com mais de 70 mil profissionais e mais de 14,5 mil empresas. Nosso papel é atuar de forma orientativa e preventiva esclarecendo sobre a correta interpretação da legislação, prezando pela segurança da sociedade,” ressalta.

Penter explica ainda que a fiscalização atua de forma planejada, com formulários específicos dos itens a serem fiscalizados. Também são emitidos ofícios e notificações quando necessário, solicitando a regularidade das atividades. “No caso das obras irregulares, o Conselho não tem poder de embargo, mas garante a presença de um profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, obra ou serviço.”