Como uma empresa registrada em outro Estado pode participar de uma licitação em SC?
Considerando a Resolução nº 1.121, de 13 de Dezembro de 2019,…
Como se faz para incluir, alterar ou cancelar um responsável técnico ou integrante do quadro técnico de uma empresa?
Para incluir, fazer alguma alteração ou cancelar a responsabilidade…
Como solicitar o cancelamento do registro de uma empresa?
Para requerer o cancelamento de registro, a empresa não poderá…
É possível parcelar débito das anuidades em atraso de uma empresa?
Sim. As anuidades em atraso poderão ser parceladas, sendo que…
É possível parcelar uma anuidade de empresa ainda não vencida?
Para solicitações de parcelamento do ano em exercício, poderá…
Uma empresa com registro cancelado pode reativar este mesmo registro?
Se a empresa estiver com o registro cancelado a menos de 05 (cinco)…
Como proceder para retirar uma Certidão de Registro de Pessoa Jurídica?
A empresa poderá obter a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica…
Para a prestação de serviços em uma empresa, qual deve ser a remuneração paga a um profissional legalmente habilitado pelo CREA?
Ao profissional legalmente habilitado pelo CREA, com graduação…
É possível indicar como responsável técnico um profissional residente em outro Estado?
Existe a possibilidade, mas neste caso deverá ser devidamente…
Quais os motivos para a opção de “empresa executora” aparecer como “irregular”?
Os motivos são: registro em aprovação; contrato de vínculo…


