Entidades alinham ações com o MPSC para diminuir ocupações irregulares no estado

O CREA-SC participou ontem de uma reunião no Ministério Público de Santa Catarina para debater os encaminhamentos referentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 22/11/2016, visando o intercâmbio de comunicação com o objetivo de diminuir as ocupações irregulares, crescimento desordenado, danos ambientais e urbanísticos em solo catarinense.

Integram o documento o MPSC, CREA-SC, CRECI/11ª Região, FATMA, ANOREG/SC e SECOVI OESTE. Durante a reunião foram alinhadas as atividades que competem a cada entidade. Uma das ações será o debate sobre a inclusão de conteúdos nos relatórios de fiscalização a serem disponibilizadas ao MPSC; a adequação dos sistemas de gestão de informação das entidades parcerias visando para o intercambio de informações e um treinamento para os agentes fiscais visando a capacitar para os procedimentos durante a fiscalização.

Participaram o promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio ao Meio Ambiente; da promotora de justiça Greicia Malieiros da Rosa Souza, coordenador do Centro de Apoio ao Consumidor; do coordenador de fiscalização do MPSC, Edson Thrum; do presidente do CREA-SC, Eng. Carlos Alberto Kita Xavier; do gerente de fiscalização do CREA-SC, Eng. Agr. Felipe Penter; do Coordenador do CDER, Eng. Valdir Schneider; do procurador geral do CREA-SC, Claude Pasteur Farias; do coordenador da Câmara Especializada de Geologia, Minas e Agrimensura do CREA-SC e coordenador nacional da Câmara de Agrimensura do Confea, Eng. Agrim. Sebastião Adenir Branco; e do diretor de parcelamento do solo e meio ambiente do CRECI, Ademir roque Sander.