Em busca de maior produtividade do sistema

RESUMO

O autor parte da premissa que a produtividade do sistema, no trato das questões do dia a dia é muito baixa. Identifica possíveis causas e apresenta à discussão possíveis soluções.
Focaliza fortemente o funcionamento das Câmaras Especializadas, que no geral não cumprem sua função de órgão técnico colegiado, dando ênfase a aspectos de natureza burocrática. Quando muito, tendem a se comportar como colegiado jurídico, no que bem não se saem, uma vez que exercitam a pretensa interpretação jurídica fora do contexto factual técnico, que na realidade condiciona a própria interpretação jurídica. Tudo porque fatos de fundamentação técnica são a “matéria prima” com que trabalham os engenheiros e demais profissões vinculadas ao Sistema. O Resultado é que em assim sendo o exercício do contraditório fica prejudicado nos recursos as instâncias superiores, causando pouca objetividade no trabalho dessas instâncias, pela freqüente falta de fundamentação técnica na profundidade devida. Essa fundamentação sendo posto em prática ao nível da Câmara Especializada, como é de seu potencial, não há necessidade da maioria dos processos ir até o Confea.

– Leia na íntegra.

Valmir Pontes
Eng. Aeronáutico, Msc. Engenharia de Transportes, Conselheiro do Crea-DF.
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