Criciúma, Tubarão e Sombrio recebem etapa no Sul da Caravana da Reurb

 

A maior ação do Estado para divulgar e ampliar a implementação de políticas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em municípios catarinenses passou pelo Sul de Santa Catarina nas cidades de Criciúma, Tubarão e Sombrio, nos dias 19, 20 e 21. Os três encontros somaram aproximadamente 300 participantes, incluindo profissionais que atuam em prefeituras, no Sistema Confea/Crea, entidades, judiciário e serventias extrajudiciais, além de cidadãos interessados em regularizar a sua propriedade.

 

A Caravana vem percorrendo as 21 macrorregiões catarinenses em ações para divulgar e ampliar políticas de regularização fundiária urbana. Mais de 34 mil imóveis já foram regularizados em Santa Catarina pelo programa Regularização Fundiária Urbana, instituído pela Lei Federal nº 13.465/17. Com cerca de 8 mil, o Sul do Estado é a região que mais soma imóveis legalizados e Santa Catarina já responde por quase 13% dos processos no Brasil.

 

A ação é realizada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB/SC) com participação do CREA-SC, Corregedoria-Geral de Justiça, Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg) e outras entidades.

 

O diretor de regularização fundiária do Registro de Imóveis do Brasil Sessão Santa Catarina (RIB/SC), Renato Martins da Silva, afirma que nenhum estado do Brasil já fez uma ação com essa capilaridade. Ele destaca a participação efetiva do Crea e a contribuição dos profissionais com conhecimento técnico, essenciais para a regularização fundiária. Disse ainda que a parceria com o Crea é fundamental para este projeto e ações futuras e  reconheceu a dedicação do representante do Crea, o Eng. Valdir Schneider, acompanhando todas as etapas do projeto.

 

O Eng. Agrim. Valdir Schneider, diretor regional da Inspetoria de Videira e representante do CREA-SC na Caravana, explica que a regularização fundiária urbana envolve conhecimentos jurídicos, técnicos, ambientais sociais.  “O Conselho tem participado ativamente desta ação com o objetivo de fortalecer a política de regularização fundiária do estado. A caravana envolve este conjunto de ações multidisciplinar dialogando e aplicando o conhecimento técnico nos procedimentos de regularização.”