CREA-SC realiza fiscalização de impacto em São Lourenço e São Miguel do Oeste a partir de segunda-feira 26.11

O CREA-SC promove a partir de segunda-feira, 26.11 até a próxima sexta a 7ª edição da Fiscalização de Impacto de 2018, desta vez nas regiões das inspetorias de São Lourenço e São Miguel do Oeste. Várias ações já foram realizadas este ano integrando o planejamento e metas do departamento de fiscalização do Conselho, com o objetivo de incrementar a atuação dos fiscais em todo o estado, auxiliar na cobertura das regiões com maior demanda, bem como em determinadas áreas de atuação profissional.

 

As atividades acontecerão simultaneamente nas duas regiões com a participação de 16 agentes fiscais, que estarão atuando a campo em todas as modalidades, com foco em obras e serviços das áreas rurais e também em visita aos cartórios. A equipe de fiscalização atua de forma orientativa e preventiva, esclarecendo sobre a correta interpretação da legislação. Sempre que necessário, são emitidos ofícios e notificações, solicitando a regularidade das atividades dentro dos respectivos prazos.

 

“No caso das obras irregulares, o CREA não tem poder de embargo, mas garante a presença de um profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, obra ou serviço”, esclarece o Eng. Agr. Felipe Penter, gerente do Departamento de Fiscalização do CREA-SC.

 

Resultados – Encerra nessa sexta-feira a ação de fiscalização intensiva nos municípios de Joinville, Araquari, Garuva, São Francisco do Sul, Itapoá e Balneário Barra do Sul. Os serviços tiveram a participação de 11 agentes fiscais e resultaram até agora em 470 registros de fiscalização, 216 notificações e 205 pedidos de regularização de ARTs – Anotação de Responsabilidade Técnica.

 

Este ano foram promovidas outras cinco fiscalizações de impacto nas regiões: Blumenau (24 a 28.09); Chapecó e Xanxerê (22 a 26.10); Grande Florianópolis ( 10 a 17.09); Rio Negrinho e Canoinhas ( 16 a 20.07) e Araranguá, Criciúma e Tubarão (23 a 27.04).