CREA-SC e FATMA assinam convênio de fiscalização da legislação ambiental
O presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Raul Zucatto e o presidente da FATMA, Eng. Agr. Murilo Xavier Flores assinaram no último dia 22, no gabinete da Fundação, um convênio de cooperação técnica entre as duas instituições para aprimoramento da fiscalização da legislação ambiental. O objetivo é a reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais da área de meio ambiente, bem como a formalização da intenção dos dois órgãos em colaboraem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional pertinente à legislação ambiental.
A iniciativa do convênio partiu da Comissão de Meio Ambiente do CREA-SC já que o Conselho é responsável pela emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos licenciamentos ambientais, embora a fiscalização ambiental seja de responsabilidade da Fatma. O Conselho e a Fundação constituirão uma equipe mista para coordenar, planejar e acompanhar a implantação e funcionamento do convênio. Entre as atribuições do CREA-SC estão oferecer palestras relativas à legislação profissional ao quadro técnico da Fatma e realizar ação integrada no aprimoramento da fiscalização conjunta das atividades de engenharia.
Também participaram da formalização do documento as conselheiras Arq. Rosana Montagnere a Eng. Sanit. Fernanda Vanhoni.
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