CREA-SC, DNPM e FATMA promovem IV Semana de Fiscalização na Mineração

O CREA-SC, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) realizaram em parceria a IV Semana de Fiscalização na Mineração. A ação integrada ocorreu de 17 a 21.06 em Joaçaba e região com objetivo de dinamizar a fiscalização do exercício profissional na área de mineração.

A Semana é uma das ações resultantes do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2004 entre o DNPM e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). As primeiras edições do evento em Santa Catarina aconteceram na Região de Florianópolis, logo após em 2009; na Região Carbonífera no Sul do Estado, em 2010 e no Oeste Catarinense em 2012.

O conselheiro e Coordenador da Câmara de Geologia e Minas, Eng. Minas Rodrigo Luiz do Carmo Souza explica que o principal diferencial é a participação dos conselheiros da Câmara acompanhando “in loco” as atividades profissionais fiscalizadas pelos três órgãos junto com técnicos e fiscais.

Segundo o coordenador, a ausência de profissionais responsáveis técnicos e de registro de empresas foram as principais irregularidades encontradas. Em três dias de fiscalização foram visitadas cinco empresas do segmento de pedreiras, que atuam com lavra de mina a céu aberto com desmonte por explosivos e beneficiamento mineral por britagem e peneiramento. foram verificadas ainda 22 ARTs e emitidas 3 notificações por falta de ARTs, de acordo com a Lei 6.496/77.

O Eng. de Minas Rodrigo Souza destaca a importância da atividade de mineração no contexto das profissões do Sistema e da sociedade como atividade básica e de utilidade pública inerente ao ser humano.

“A existência de qualquer bem material como carro, televisão computador ou construção seja privada ou pública como casas, estradas, pontes, escolas, edifícios e outras, como também energética como a energia elétrica envolve a matéria prima extraída e/ou beneficiada da atividade mineradora, chamado de bem mineral, quais sejam eles alumínio, ferro, cobre, carvão e até a brita/areia, esta última com uso direto na construção civil. Neste norte é premente que não deixemos que esta atividade fique relegada à clandestinidade, colocando em risco a sociedade como um todo,” argumenta.

Rodrigo disse ainda que o número de registros de empresas de mineração tem crescido muito no Estado, principalmente as empresas de pequeno porte. Uma das propostas é a ampliação do cadastro de empresas, profissionais e atividades de mineração desenvolvidas no Estado para consulta, intercâmbio de informações para futuras fiscalizações.