CREA participa de GT do MPSC sobre sanidade alimentar

O Eng. Agr. Jorge Dotti Cesa, 1º Vice-Presidente do CREA-SC, representou o Conselho na primeira reunião do Grupo de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica sobre Sanidade Alimentar, realizada dia 11/08, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, coordenador da iniciativa. O  documento foi assinado em 22/06, pelo presidente do CREA-SC, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier, em Joinville, durante a 29ª Exposuper.

O termo de cooperação une 30 entidades e instituições públicas e privadas em torno do objetivo principal de garantir as melhores condições de sanidade de alimentos aos consumidores visando uma maior segurança alimentar.

Entre outros objetivos estão estabelecer parceria institucional, promover condições para o intercâmbio de informações e desenvolver estratégias de atuação conjunta para fiscalizar a sanidade de alimentos e coibir desconformidades decorrentes de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos, biológicos e físicos em vegetais, carnes, derivados e água distribuída, em consonância à legislação de regência.

A reunião foi aberta pelo subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Fábio de Souza Trajano, que enfatizou a preocupação do MPSC com as questões que envolvem  a produção de alimentos, o uso de agrotóxicos e a preservação das nossas águas, destacando o comprometimento de todos com a causa. “O Termo de Cooperação Técnica foi mais um passo para realizarmos o sonho de combater o uso indevido de agrotóxicos e proteger a saúde do consumidor”. 

O  coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, promotor João Alexandre Massulini Acosta, conduziu os trabalhos, resgatando a história dos avanços conquistados através de trabalhos semelhantes. Foi citada a eficiência do Programa Alimento sem Risco, originado em 2010, também com um Termo de Cooperação Técnica, do qual o CREA-SC também faz parte.

Em seu primeiro depoimento no GT Sanidade Alimentar, o 1º Vice-Presidente do CREA-SC Eng. Agr. Jorge Dotti Cesa parabenizou o MPSC por mais esta iniciativa, destacando a discussão constante no conselho das questões relacionadas ao meio ambiente, ao uso de agrotóxicos e a segurança alimentar, sempre no contexto do exercício profissional da engenharia e da agronomia, desde o processo produtivo no campo, passando pelo processamento e industrialização, até chegar ao consumidor final, preocupação maior do Sistema Confea/Crea.

“Precisamos viabilizar que o produtor rural tenha acesso à informação tecnológica e assistência técnica, seja pública ou privada. Se existe alguém a ser penalizado pela existência de resíduos contaminantes nos alimentos, com certeza o responsável maior não são os agricultores familiares, responsáveis pela maior parte da nossa alimentação”, afirmou Jorge Dotti.

Dotti disse ainda que todos os esforços empreendidos para reduzir os índices de resíduos químicos nos alimentos não serão suficientes sem o correspondente apoio à permanência das famílias de agricultores no campo, que deve vir por meio do estímulo a formas de cultivo mais seguras e acesso ao mercado consumidor cada vez mais exigente. A preocupação com os produtores rurais foi assunto predominante entre os representantes.