Copa e Olimpíadas X tempo e investimentos – Marcos Túlio de Melo

A importância da criação e do desenvolvimento de iniciativas que combatam a corrupção no Brasil é essencial não só para o crescimento sustentável do país, mas para o aprimoramento das instituições públicas. O Confea, que desde o início deste ano vem empenhando esforços para consolidar o Movimento Anticorrupção da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, está ciente de que somente com a união de iniciativas e de instituições podemos ser mais eficazes. Na semana passada participamos de uma importante reunião de trabalho no Instituto Ethos – um dos nossos parceiros – para avançarmos no nosso propósito. E temos muito que avançar. Precisamos fortalecer ações que promovam pactos setoriais de combate a práticas de desvios de recursos existentes entre corruptores e corruptos. Temos o dever de promover o controle social dos gastos públicos, principalmente do volume de recursos que serão empregados para a viabilização das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Precisamos estar atentos e participantes dessa discussão em torno da mudança que está sendo proposta no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, por consequência, na Lei 8.666/93, no que se refere às licitações de obras da Copa e das Olimpíadas que receberão investimentos do governo federal. Com a mudança, seriam retirados do texto os mecanismos habituais de controle usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)? E a possibilidade de as estatais não usarem mais as tabelas oficiais de preço (Sicro e Sinapi) nas suas licitações, seria adotado? Encontrar saídas que possibilitem ao país cumprir os compromissos assumidos para a realização da Copa é legitimo, mas nunca em detrimento do controle social dos gastos públicos.

Marcos Túlio de Melo
Presidente do Confea