Conselheiro do Crea-SC apresenta no Colégio de Presidentes detalhes do Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração

 

Nesta quarta-feria, 1º.12, o conselheiro do Crea-SC, Eng. de Minas Rodrigo Souza listou detalhes sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração (ANM) durante a reunião do Colégio de Presidentes que acontece em Teresina. Assinado em outubro passado e com vigência de dois anos, o documento prevê a troca de informações sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área de mineração. Também formaliza a intenção dos dois órgãos em colaborarem na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas, no âmbito do Código de Mineração (Decreto-lei nº 227/1967) e legislação correlata. “Essa parceria é resultado de muita luta e trabalho, e leva em conta o histórico de acidentes no setor e a importância da fiscalização”, comentou o conselheiro que é um dos representantes titulares do Sistema Confea/Crea na comissão.

 

Na prática, o acordo já se desdobrou em um Plano Piloto de Fiscalização que irá orientar as Câmaras Especializadas de Geologia e Minas inicialmente nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Sergipe, bem como as gerências da ANM dessas localidades. “Apresentar essa iniciativa aqui visa obter dos senhores o apoio para incentivar suas câmaras especializadas a atuarem junto às agências estaduais”, frisou Souza.

 

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