Ambientes climatizados: CREA-SC e Vigilância Sanit. elaboram convênio em Chapecó

O Diretor Regional de Chapecó, Eng. Agr. Franklin Silveira de Brum, reuniu-se no dia 9.07 com o Secretário de Saúde, Nemésio Carlos da Silva e com  representante da Vigilância Sanitária do município. Na ocasião foram tratados os últimos detalhes de um convênio de parceria no trabalho de fiscalização em espaços públicos que possuam ambientes climatizados.

O objetivo do convênio é a realização de um trabalho de orientação para que os laudos de PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle do Ar sejam elaborados por profissionais habilitados – engenheiros mecânicos e técnicos da área mecânica,  afim de garantir a saúde  e a segurança da sociedade.  Assim que assinado o convênio será realizada uma fiscalização integrada pelo CREA e Vigilância Sanitária.

A partir das renovações dos alvarás de licença em 2010, a Vigilância irá exigir que todos os estabelecimentos que tenham climatização, apresentem o PMOC com a devida ART emitida por profissional habilitado e que as empresas que prestam este tipo de serviço estejam regularizadas perante o CREA.