Em Manaus, Colégio de Presidentes de Creas inicia 5ª reunião do ano

Registro dos técnicos industriais, parcelamento de anuidades, alterações de resoluções, acessibilidade são temas em debate

Bem maior do que quando foi criado –  em 1978, na esteira da instalação da Zona Franca de Manaus e com 300 profissionais registrados – o Crea do Amazonas, hoje com 20 mil registrados, é o anfitrião da 5ª reunião do  Colégio de Presidentes  (CP), do Sistema Confea/Crea, iniciada na 4ª feira 17/10, em Manaus (AM) até o dia 19/10.

Entre os itens da pauta discutidos no primeiro dia da reunião, ganhou espaço a questão do desligamento dos técnicos, conforme determina a Lei nº 13.369/2018. Com esclarecimentos apresentados por Igor Garcia, da Procuradoria Jurídica do Confea, os presidentes afirmam que cumprem a liminar que determina que os técnicos serão atendidos nos Creas até dia 20 de dezembro com a emissão de registro profissional, Certidão de Acervo Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica. Com ajustes na proposta sobre cobrança das anuidades, serviços e multas, bem como valores de taxas de serviços de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); mudanças que beneficiam as Entidades de Classe e acessibilidade também foram temas debatidos.

Procurador Igor Garcia, do Confea, esclarece a liminar que exige o registro dos técnicos industriais até o final de dezembro

Parcelamento

A serem aprovados pelo plenário do Confea, os valores sugeridos para  anuidade para pessoas físicas e jurídicas, por exemplo,  variam de R$ 251 a R$ 530. Descontos e parcelamentos também estão previstos. Os novos valores entram em vigor para o exercício de 2019.

Entidades

Apresentadas pelo presidente do Crea do Paraná, eng. civil Ricardo Rocha, os integrantes do fórum aprovaram alterações nas Resoluções 1075 e 1070 que, respectivamente, tratam da realização de parcerias com entidades de classe e sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas, e podem ser encontrados aqui. As mudanças beneficiam as entidades para participar de chamamentos públicos.

Acessibilidade

A eng. civil Célia Neto Pereira da Rocha,  integrante da Comissão Temática de Acessibilidade do Confea, apresentou a Cartilha da Acessibilidade e defendeu a preparação dos fiscais para a observação  da inclusão de normas que facilitem a circulação, em obras e/ou empreendimentos, de pessoas com dificuldade de locomoção.

Boas-vindas

Ao dar as boas-vindas aos presidentes de 27 Creas, conselheiros federais, ao eng. eletric. Reynaldo Barros, superintendente de Integração do  Sistema, ao eng. civil Paulo Guimarães, que preside a Mútua, caixa de assistência, além de assessores, o presidente do Crea do Amazonas, eng. civ. Afonso Luiz Costa Lins Júnior, destacou a disposição de todos em tomar as melhores decisões do Sistema “em relação a dinamizar a gestão de atividades e das prioridades estabelecidas”. Como tradicionalmente acontece, os informes das lideranças estaduais e nacionais abriram os trabalhos do primeiro dia do CP, em Manaus.

Maria Helena de Carvalho – Equipe de Comunicação do Confea