Comissão traça diretrizes para fiscalização no sistema na área de meio ambiente

 

 

 

O conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Eng. Amb. e de Seg. Trab. Rafael  Cristiano Wolter participou nos dias 14 e 15.08 em Brasília, de reunião da Comissão  Temática Sócio Ambiental do sistema.  A comissão busca auxiliar e nortear os Creas nos serviços de  fiscalização profissional  e atividades na área de meio ambiente. 

 

Será elaborado um diagnóstico da atuação da fiscalização em meio ambiente dos Creas e no final do exercício, a comissão apresentará as diretrizes de fiscalização como forma orientativa aos regionais. Tais diretrizes deverão considerar também os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), os quais devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

 

Entre as atividades do cronograma de atuação estão: representação em órgãos de meio ambiente; realização de audiências públicas com outros órgãos/entidades da Administração Pública Federal e entidades privadas; participação em conselhos governamentais federais visando colaborar na definição de normas para orientação e fiscalização, entre outras.

 

A comissão pretende também interagir junto à Embrapa visando a possibilidade de um trabalho conjunto em face do PRONASOLOS, programa de investigação de solo que  propõe estratégia de longo prazo para levantamento de uso de solos no Brasil e ainda elaborar manifestação do Confea a respeito da utilização e aproveitamento do Aquífero Guarani, que está ocorrendo em desrespeito à legislação vigente e sem planejamento. Veja aqui a súmula da reunião.