QiSat lança na plataforma CREA SC a Série Licenciamento Ambiental

A sustentabilidade ambiental é uma premissa decisiva no mundo contemporâneo, inserindo-se como regra
num mercado global competitivo. O licenciamento ambiental reflete a preocupação do Estado na busca de
práticas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos recursos naturais, mas
também cumpre importante papel como instrumento de planejamento, indicando os melhores caminhos
para as empresas expressarem sua responsabilidade e compromisso com um planeta melhor.Visando repassar esses conhecimentos, o QiSat por meio de convênio com o Conselho lança na plataforma CREA/QiSat a Série“Licenciamento Ambiental – Bases para o Licenciamento” desenvolvida a partir da experiência do autor, Biólogo João de Deus Medeiros, com uma ampla visão das normas, conceitos e processos associados ao licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Mais informações sobre o curso podem ser encontradas aqui. 

Serão abordados assuntos como:
• Bases conceituais
• Planejamento de políticas públicas no Brasil
• Articulação entre as diversas agencias responsáveis pela implementação da política pública de Meio
Ambiente.
• A lei 6.938/81 e os instrumentos da política nacional do meio ambiente.
• O sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. O CONAMA como órgão consultivo e deliberativo
do SISNAMA.
• A compensação ambiental relativa a atividades que afetam unidades de conservação da natureza.
• Laudos técnicos e inventários para caracterização de APP e dos remanescentes de vegetação da Mata
Atlântica.
• Licença prévia (LP).
• Licença de instalação (LI).
• Licença de operação (LO).
• Outras modalidades de licenças ambientais.
• Licença Única.
• O Estudo de Impacto ambiental (EIA).
• A elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

A série é constituída por 8 capítulos, sendo seus conteúdos relacionados com os seguintes tópicos:

• Bases conceituais e breve histórico sobre o licenciamento ambiental na gestão ambiental pública.
• A lei 6.938/81, o Decreto 99.274/1990 e a implantação da Política Nacional de Meio Ambiente.
• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza
• Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) na lei de proteção da vegetação nativa
(Lei 12.651/2012).
• Análise de viabilidade e expedição de Licenças Ambientais
• Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
• Empreendimentos e Atividades que necessitam de Licenciamento Ambiental
• Autorizações e Manifestações no processo de licenciamento Ambiental.

Segundo o autor, Biólogo João de Deus Medeiros, o conteúdo desta série irá proporcionar ao profissional
atuante conhecer mais profundamente o processo de licenciamento ambiental, gerando maior eficácia no
relacionamento com seus clientes e com agencias ambientais, orientando na formatação e correta instrução
dos processos.

Informações do Autor do Curso:
Biólogo, formado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, 1984; – Mestre em Ciências Naturais
pela Universidade de São Paulo-USP, 1989; Doutor em Botânica pela Universidade de São Paulo-USP,
1993. Atualmente é Professor Associado IV do Departamento de Botânica – UFSC,
– Pesquisador do Laboratório de Anatomia Vegetal e Chefe do Departamento de Botânica –
BOT.CCB.UFSC. Atuou como Diretor do Centro de Ciências Biológicas da UFSC; como
Diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (Brasil) – DAP-MMA e
também como Diretor do Departamento de Florestas (DFLOR-SBF-MMA). Atuou como Secretário Geral
do Conselho Federal de Biologia, e atualmente é conselheiro titular do Conselho Regional de Biologia da
3º Região. Foi Coordenador Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses e atualmente é
membro da Coordenação Nacional da rede de ONGs da Mata Atlântica.