CREA-SC assina termo de cooperação visando fiscalizar sanidade dos alimentos

A realização da 29ª edição da Exposuper – Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados (21 a 23 de junho, Complexo Expoville, Joinville) terá em sua programação a assinatura de um termo de cooperação inédito pelo seu formato, unindo 28 entidades e instituições públicas e privadas em torno do objetivo de garantir as melhores condições de sanidade de alimentos aos consumidores.

Este termo de cooperação é uma iniciativa do Ministério Público – Santa Catarina e que conta com o apoio e participação da Associação Catarinense de Supermercados (Acats). Será firmado no dia 22.06 às 10h45 no auditório principal do Complexo Expoville, em Joinville, com a presença de representantes das entidades participantes.

A partir desta iniciativa, as entidades se comprometem a desenvolver estratégia conjunta com o objetivo de fiscalizar a sanidade de alimentos e coibir desconformidades decorrentes de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos, biológicos e físicos em vegetais carnes, derivados e também na água comercializada em envazes. O papel do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia é a fiscalização dos receituários agronômicos para comercialização de agrotóxicos

De acordo com o presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Atanázio dos Santos Netto, a mobilização que resulta agora neste agrupamento de entidades em torno deste Termo de Cooperação Técnica iniciou a partir da iniciativa da ACATS, quando da implantação do Programa Alimento Sustentável, de Rastreabilidade de Alimentos.

– Para nós supermercadistas ficou muito clara a necessidade de medidas que ampliassem a segurança alimentar dos produtos colocados nas gôndolas para os consumidores, principalmente no que concerne à informação de origem destes produtos, seu manejo e as demais garantias que assegurassem a melhor qualidade possível, tudo isso à luz da legislação. A ACATS entendeu que o melhor caminho seria a mobilização de todos os entes públicos e privados envolvidos em toda a cadeia produtiva,  de distribuição e de consumo, órgãos fiscalizadores e de controle, para que todos juntos construíssemos uma solução operacionalmente viável e que tem como grande objetivo a garantia da sanidade dos alimentos consumidos pela população – afirmou.

As entidades participantes:

01. Ministério Público de SC – MPSC

02. Associação Catarinense de Supermercados (ACATS)
03. Assembleia Legislativa do estado de SC (Alesc)
04. Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
05. Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc)
06. Empresa de Pesquisa e extensão Agropecurária de SC (Epagri)
07. Centrais de Abastecimento de SC (Ceasa)
08. Secretaria de Estado da Saúde de SC
09. Diretoria de Vigilância Sanitária de SC
10. Laboratório Central de Saúde Pública de SC
11. Centro de Informações Toxicológicas (CIT/SC)
12. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de SC
13. Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma)
14. Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop)
15. Instituto de Metrologia de SC (Imetro-SC)
16. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
17. Departamento de Defesa do Consumidor (Procon-SC)
18. Secretaria de Estado de Segurança Pública de SC
19. Polícia Militar do Estado de SC (PMSC)
20. Polícia Militar Ambiental de SC
21. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC (Crea-SC)
22. Conselho Regional de Nutricionistas – 10a. Região
23. Conselho Regional de Química – 13ª. Região
24. Federação Catarinense de Municípios (Fecam)
25. Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc)
26. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em SC (Senar-SC)
27. Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc)
28. Instituto de Pesquisa em Risco e Sustentabilidade da UFSC.