CREA debate convênio com a prefeitura e entidades para análise de projetos

O presidente do CREA-SC, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier realizou nesta quinta-feira (dia 13) audiência com o prefeito de Florianópolis, César Souza Jr e com as entidades de classe da engenharia para debater sobre convênio, visando apoio técnico para auxiliar a prefeitura na análise e aprovação de projetos no município. O encontro aconteceu na sede do Conselho, em Florianópolis.

Participaram o vice-prefeito João Amin, superintendente do IPUF,  Dalmo Vieira Filho, a vice-presidente do CREA-SC, Eng. Amb. Sanit. Seg. Trab. Fernanda Vanhoni, o Presidente da ACE, Eng. Eletric. Celso Leal e representantes da ACEST, ABES, IBAPE, ACESA e ABENC.

O presidente do CREA-SC intermediou o diálogo explicando que a ideia é a formalização de um convênio pelo qual as entidades possam auxiliar a prefeitura na análise e aprovação dos projetos de construção em Florianópolis com base nas diretrizes do novo plano diretor.

Segundo o prefeito Cesar Souza há uma demanda significativa com aproximadamente 800 projetos aguardando análise técnica. A intenção da gestão municipal é a abertura de 32 vagas na área da engenharia e arquitetura por meio de concurso público, mas a contratação será efetivada somente no segundo semestre deste ano.

O convênio supriria a demanda inicial na área de análise de processos e também na fiscalização de obras públicas. “Precisamos encontrar um instrumento legal para viabilizar a parceria”, comentou o prefeito. Disse ainda que estão previstos investimentos de cerca de R$ 340 milhões na capital em 2014 em obras de infraestrutura com recursos dos governos federal, estadual e municipal.

Dalmo reconhece a dificuldade e demora na análise de projetos e afirmou que a meta é chegar a um prazo máximo de 60 dias. Segundo ele, a prioridade inicial foi à aprovação do plano diretor e agora será suprir essa demanda com ajuda das entidades.

O Presidente da ACE falou em nome das entidades e disse que os profissionais anseiam por participar do processo contribuindo com informações técnicas. Levantou ainda, além da fiscalização de obras públicas, a questão das obras clandestinas no município.

O prefeito Cesar Souza afirmou que, uma vez viabilizado o convênio, pretende manter a parceria com o CREA-SC e entidades até o final de sua gestão. O passo seguinte será a análise de viabilidade jurídica e o alinhamento entre as partes, além da definição de um plano de ação. Na próxima semana o conselho e entidades voltam a se reunir com o prefeito para apresentação dos pareceres jurídicos e de um planejamento para a formalização do convênio.