Eng. Claude Pasteur Faria publica 2ª edição do livro Comentários à Lei 5.194/66

O Ouvidor e Assessor de Convênios e Relações Institucionais do CREA-SC, Eng. Eletric. Claude Pasteur Faria publicou a 2ª edição do livro Comentários à Lei 5.194/66 –  edição revista, ampliada e atualizada, pela editora Insular – www.insular.com.br. O lançamento aconteceu no dia 14.09, às 19h30, no espaço cultural da sede do CREA-SC, em Florianópolis, logo após a realização da reunião plenário de setembro.

Além de proporcionar uma oportuna e judiciosa reflexão sobre a principal norma jurídica do Sistema CONFEA/CREA, a Lei 5.194/66, o engenheiro analisa a natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, comenta a ART– Anotação de Responsabilidade Técnica e apresenta o texto completo e índice alfabético-remissivo das Leis 5.194/66 e 6.496/77, bem como um índice cronológico das resoluções do Confea.

 "Nesta segunda edição, atualizada após o advento da Lei 12.378/10, que criou os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e retirou os arquitetos do Sistema Confea/Crea após quase oitenta anos de convivência, o autor procurou esmiuçar os meandros da Lei 5.194/66, traduzindo para os profissionais em linguagem clara e acessível todas as suas implicações.

"Esta obra é de grande importância para os colaboradores, conselheiros e inspetores dos Creas e do Confea, bem como para os profissionais das áreas tecnológicas e os operadores do Direito, que, na sua lide diária, têm necessidade de enfrentar o tema da fiscalização e da regulamentação profissional de engenheiros e agrônomos", ressalta o presidente do CREA-SC, Eng. Civil Carlos Alberto Kita Xavier.

 O autor: Claude Pasteur de Andrade Faria nasceu no Rio de Janeiro em 1956, tendo-se radicado em Florianópolis em 1961. É engenheiro eletricista e advogado, graduado em Engenharia e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Mediação e Arbitragem pela mesma Universidade. Durante mais de 20 anos desenvolveu atividades em telecomunicações. Há trinta anos participa de atividades classistas: na ACE − Associação Catarinense de Engenheiros, da qual foi diretor administrativo, diretor financeiro e presidente no biênio 93-95; e no Senge − Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina, onde foi diretor em duas gestões. Desde janeiro de 2000 é Assessor Técnico do Crea-SC, tendo exercido por nove anos as funções de Chefe de Gabinete e Superintendente. Atualmente exerce as funções de Ouvidor e Assessor de Convênios e Relações Institucionais.