Saldo do 7º CNP: 44 propostas aprovadas de um total de 77

Encerrou no dia 19.11, um processo de mobilização profissional que envolveu cerca de 50 mil profissionais reunidos em mais de 520 eventos. Após encontros municipais, microrregionais e estaduais, a sétima edição do Congresso Nacional de Profissionais teve sua segunda etapa encerrada nesta sexta-feira. O CREA-SC participou com uma delegação de 13 delegados eleitos durante o 10º CEP – Congresso Estadual dos Profissionais do CREA-SC, realizado em maio.

Além das moções apresentadas ao longo do primeiro dia de encontro, na quinta-feira 18/11, das 77 propostas nacionais sistematizadas, 38 estavam em pauta (por não terem tido aprovação ou rejeição em unanimidade na primeira etapa do 7º CNP, em agosto, em Cuiabá).

Das 38, 15 foram aprovadas, 13 rejeitadas e duas retiradas de pauta (essas duas faziam parte das propostas especiais e foram retiradas de pauta por terem âmbito regional). As oito propostas restantes já tinham sido aprovadas na primeira etapa do CNP, porém voltaram para análise de emendas. 

Entre as propostas aprovadas estão o aprimoramento da carteira de Identidade profissional, criação da Comissão Permanente de Relações Internacionais, e revisão da legislação sobre microempresas. Entre as rejeitadas, a instauração das comissões da   Mulher e de organização da Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que em 2011, será realizada em Florinaópolis-SC, no CentroSul, de 27 a 30 de setembro.

No total, somando os trabalhos da primeira e da segunda etapa do 7º Congresso Nacional de Profissionais, das 77 propostas nacionais sistematizadas, 44 foram aprovadas, 31 rejeitadas e duas retiradas de pauta.

Moções – Durante o primeiro dia dos trabalhos da segunda etapa (18/11), os delegados puderam apresentar moções, para serem votadas na sexta-feira (19/11). Dos 13 documentos apresentados, dez foram aprovados e três rejeitados. Entre as manifestações aprovadas estão o apoio à “PEC da Moradia Digna” (Proposta de Emenda à Constituição nº 285/2008), o posicionamento do Sistema Confea/Crea contra a privatização da Petrobras e o apoio à construção do Trem de Alta Velocidade, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. As três rejeitadas são referentes a certificação, criação do Instituto Confea de Estudos Estratégicos em Tecnologia e a criação de um órgão federal técnico para analisar e elaborar projetos que contemplem as verbas federais para obras públicas.

Ao final do dia, foi votada a Carta Declaratória do 7º Congresso Nacional de Profissionais, que foi aprovada por 97% dos presentes. No entanto, não houve quorum regimental.

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