Fiscalização marca 2ª Semana Nacional de Fiscalização na Mineração
CREA-SC e DNPM fiscalizaram indústrias do setor de minas da região
O Conselho, Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) promoveram de 16 a 19 de novembro, em Criciúma, a 2ª Semana Nacional de Fiscalização da Mineração – CREA&DNPM. O evento foi realizado na Inspetoria Regional de Criciúma reunindo fiscais e conselheiros da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do CREA-SC e da Superintendência do DNPM-SC.
O destaque da Semana foi a ação de fiscalização integrada realizada nos dias 17 e 18. As duas instituições fiscalizaram empresas e indústrias dos setores de minas subterrâneas (carvão), lavra de argila, pedreiras – lavra de areia e cooperativas de exploração mineral da região. A ação foi formalizada por meio de convênio entre o Sistema Confea/Creas e o DNPM.
O diretor do CREA-SC e presidente da AGESC – Associação Profissional dos Geólogos do Estado de Santa Catarina, Geol. Rodrigo Sato, explicou que a fiscalização do Conselho implica na verificação do registro profissional da empresa e do responsável técnico. Já o DNPM fiscaliza se há processo mineral.“Realizamos uma ação conjunta fiscalizar se as empresas cumprem as determinações e normas dos dois órgãos. O objetivo também foi de socializar as informações para que os fiscais compreendam os procedimentos de fiscalização de cada instituição”, comentou Sato.
Manual de Fiscalização, Portaria 441 do DNPM, Plano de Fiscalização e Renovação de Convênios foram outros assuntos em pauta durante a Semana.
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